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PDR 2020 | Instrumentos Financeiros com novas regras

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Novas regras, novas declarações e novos formulários, foram introduzidas nas operações do Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 no âmbito dos Instrumentos Financeiros. Estas alterações resultam do novo Acordo de Financiamento assinado entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Autoridade de Gestão do PDR 2020 em 21 de outubro de 2020. Recorda-se que estas Operações PDR 2020 decorrem da […]

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Região Norte aplica cerca de mil milhões de euros de fundos europeus

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A região Norte está a aplicar cerca de mil milhões de euros em fundos comunitários distribuídos por 4.815 projetos, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). CCDR-N disse, em comunicado, que os programas do Portugal 2020 aprovaram, no Norte, 4.815 projetos, correspondentes a 980 milhões de euros de fundo aprovado e […]

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121,3 milhões de euros para a região Centro em resposta à COVID-19

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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos da União Europeia para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de […]

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Programa ADAPTAR prorroga duração máxima de execução dos projetos apoiados

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Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 103/2020 que altera o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19 – Programa ADAPTAR. O presente Decreto-Lei prorroga a duração máxima de execução dos projetos apoiados de seis para nove meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data […]

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Estado concedeu 13,2 mil milhões em benefícios fiscais em 2019

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O Tribunal de Contas (TdC) conclui que a despesa fiscal decorrente de benefícios fiscais evidenciada na Conta Geral do Estado de 2019 totalizou 13,2 mil milhões de euros, mais 15,9% face a 2018. Ou seja, um acréscimo de 1,8 mil milhões de euros e que, segundo o TdC apenas abrange 179 dos 383 benefícios em […]

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Exportações voltam a cair mais em outubro face ao mesmo mês do ano passado

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As exportações portuguesas contraíram 2,2% em outubro face ao mesmo mês do ano passado, enquanto em setembro a contração tinha sido de 0,4% em termos homólogos. Vendas para Angola encolheram 41% em outubro. As exportações portuguesas voltaram a cair mais em outubro, em termos homólogos, face à contração registada em setembro. Segundo os dados divulgados […]

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VITIS 2021/2022: Candidaturas Abertas

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Encontra-se em vigor o período para apresentação de candidaturas ao Regime de Reestruturação e Reconversão de Vinhas – VITIS, até 15.JAN.2021. A dotação orçamental prevista para a campanha 2021/2022 é de 50 milhões de euros. São critérios de prioridade as vinhas que se destinem a modo de produção biológico, os produtores detentores do estatuto de […]

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PDR2020 – Avisos de Concurso para Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

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As candidaturas deverão ter como objetivos a promoção de melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, assim como contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola. As intervenções candidatas deverão apresentar um custo total elegível inferior a €40.000, sendo a taxa de apoio máxima […]

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PDR2020 – Avisos de Concurso para Diversificação de atividades na exploração

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As candidaturas deverão ter como objetivos o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas. Devem, ainda, contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural. As intervenções candidatas […]

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PDR2020 – Avisos de Concurso para Renovação de Aldeias

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As candidaturas deverão ter como objetivo a preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagístico e ambientais. As intervenções candidatas deverão apresentar um custo total elegível inferior a €200.000, sendo a taxa de apoio máxima de 80%. Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável (vulgo fundo perdido) até ao limite […]

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