Agricultura Biológica – PDR2020

Objetivos

  • Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas
  • Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho
  • Apoiar as explorações agrícolas com certificação e sob controlo em Modo de Produção Biológico (MPB), ou em período de conversão, no(s) setor(es) de investimento preconizados na candidatura.

 

Critério Específico:

50% do investimento elegível proposto seja em MPB
50% da área afeta à candidatura esteja certificada e sob o controlo em MPB, ou em período deconversão

 

Despesas Elegíveis

Investimentos Materiais

  • Preparação de terrenos
  • Edifícios e outras construções
  • Adaptação de instalações
  • Plantações
  • Instalação de pastagens
  • Sistemas de rega
  • Despesas de consolidação
  • Máquinas e equipamentos novos, inclusive informáticos
  • Equipamentos de transporte interno
  • Equipamentos que valorizem os subprodutos e resíduos

Investimentos Imateriais

  • Eficiência energética
  • Energias renováveis
  • Propriedade industrial
  • Estudos de viabilidade, diagnósticos e auditorias
  • Projetos de arquitetura e engenharia

 

Taxa de apoio

Taxa Base de 30%

Majorações

  • 10%| Regiões menos desenvolvidas
  • 10%| Organização ou Agrupamento de produtores
  • 5%| Projeto associado a seguro de colheita

 

Forma de Pagamento

NÃO REEMBOLSÁVEL para investimentos até 700.000€

REEMBOLSÁVEL no montante que exceder os 700.000€

 

Limite para apresentação de candidatura

04.SET.2020 (17H00)

 

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