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Objetivos
- Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho
- Apoiar as explorações agrícolas com certificação e sob controlo em Modo de Produção Biológico (MPB), ou em período de conversão, no(s) setor(es) de investimento preconizados na candidatura.
Critério Específico:
50% do investimento elegível proposto seja em MPB
50% da área afeta à candidatura esteja certificada e sob o controlo em MPB, ou em período deconversãoDespesas Elegíveis
Investimentos Materiais
- Preparação de terrenos
- Edifícios e outras construções
- Adaptação de instalações
- Plantações
- Instalação de pastagens
- Sistemas de rega
- Despesas de consolidação
- Máquinas e equipamentos novos, inclusive informáticos
- Equipamentos de transporte interno
- Equipamentos que valorizem os subprodutos e resíduos
Investimentos Imateriais
- Eficiência energética
- Energias renováveis
- Propriedade industrial
- Estudos de viabilidade, diagnósticos e auditorias
- Projetos de arquitetura e engenharia
Taxa de apoio
Taxa Base de 30%
Majorações
- 10%| Regiões menos desenvolvidas
- 10%| Organização ou Agrupamento de produtores
- 5%| Projeto associado a seguro de colheita
Forma de Pagamento
NÃO REEMBOLSÁVEL para investimentos até 700.000€
REEMBOLSÁVEL no montante que exceder os 700.000€
Limite para apresentação de candidatura
04.SET.2020 (17H00)
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