Plantações Permanentes e Captação de Águas

Os Investimentos na Exploração Agrícola vêm no âmbito do ponto 3.2.1 do PDR2020, com o objetivo de preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho; bem como apoiar a instalação de culturas permanentes ao ar livre. Em particular, este apoio dedica-se às plantações permanentes e captação de águas associadas.

Incentivo e Taxa de Financiamento

Subsídio não reembolsável (vulgo fundo perdido).

Ao investimento elegível a taxa base aplicada é de 30%, podendo ter majorações.

As taxas máximas de apoio são:

  • Regiões menos desenvolvidas — até 50%;
    • NUT II: Norte, Centro e Alentejo.
  • Outras regiões — até 40%.

Despesas Elegíveis [25.000€ até 500.000€]

  • Construção e melhoramento de bens imóveis:
    • Preparação do terreno, plantação, fertilização e rega na parcela;
    • Construção de charcas, furos, poços;
    • Contador, eletrobomba e condutas primárias;
    • Painéis fotovoltaicos para fornecimento de energia para a bombagem.
  • Despesas gerais (até 1% do custo total elegível):
    • Despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.

Apresentação de Candidaturas

Aviso aberto em breve.

Lista de Espécies Elegíveis

Abacateiro; Alfarrobeira; Ameixeira; Amendoeira; Amoreira; Aveleira; Castanheiro; Cerejeira; Damasqueiro; Diospireiro; Figueira; Framboeseira; Ginjeira; Groselheira; Kiwi; Laranjeira; Limoeiro; Macieira; Marmeleiro; Medronheiro; Mirtilo; Nectarina; Nogueira; Oliveira; Pereira; Pessegueiro; Romãzeira; Sabugueiro; Tangerineira; Vinha (uva de mesa); Vinha (uva para vinho).