Comissão Europeia quer esboço do plano de recuperação até 15 de outubro e versão final até 30 de abril

A Comissão Europeia espera que os Estados-membros enviem um esboço do plano de recuperação até 15 de outubro. A versão final terá de ser enviada até 30 de abril do próximo ano.

Os Estados-membros deverão entregar um esboço do plano de recuperação, que será avaliado pela Comissão Europeia, até 15 de outubro e uma versão final até 30 de abril do próximo ano. É esta a expectativa que tem a Comissão liderada por Ursula Von der Leyen para acelerar a entrega dos fundos europeus aos países para ajudar na recuperação económica após a crise pandémica.

“O prazo para a submissão dos planos é 30 de abril de 2021“, responde um porta-voz da Comissão Europeia ao ECO, acrescentando que “os Estados-membros foram encorajados a submeter um esboço dos planos a partir de 15 de outubro“. Esta data coincide com a altura em que os países terão também de entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2021 à Comissão Europeia. No caso de Portugal, a proposta do OE 2021 terá de ser entregue no Parlamento até dia 10 de outubro.

O pedido feito pela Comissão aos países para entregarem já um esboço dos planos — apesar de ainda não haver um acordo final sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação europeu por causa da oposição do Parlamento Europeu a determinados aspetos — vai ao encontro da necessidade de rapidez neste processo para promover a recuperação da economia europeia. “Para dar ajuda o mais rapidamente possível, os Estados-membros serão encorajados a submeter os primeiros planos já este ano“, escrevia a Comissão num Q&A sobre a sua proposta em maio.