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PORTUGAL 2020

Quadro Comunitário Portugal 2020

PT2020 é o acrónimo vulgarmente usado para designar o quadro comunitário Portugal 2020.

O PT2020 surge de um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia que define a política de desenvolvimento económico, social e territorial a promover em Portugal até ao ano de 2020.

Através do presente Menu Portugal 2020, a HM Consultores pretende agregar toda a informação respeitante às medidas de apoio disponibilizadas pelo atual quadro comunitário, nomeadamente timings de abertura e respetivas linhas orientadoras das mesmas.

AVISOS DE ABERTURA

Inovação Produtiva

Medida de apoio que visa reforçar a capacidade empresarial através do desenvolvimento de novos produtos ou processos, com data expectável de reabertura no 3º trimestre.

PDR 2020 – Transformação

Nova janela de oportunidade será disponibilizada durante o mês de Agosto e Setembro ao setor agroindustrial para investimentos em equipamentos e máquinas.

Internacionalização PME

Brevemente nova fase de candidaturas para investimentos ao nível da promoção internacional de produtos/serviços.

Medidas de apoio

Âmbito e Objetivos

Reforçar o investimento empresarial em atividades inovadoras que contribuam para o reforço da competitividade nacional assim como para o aumento das exportações.

Forma de Incentivo

Subsídio reembolsável e não reembolsável – 15% a 75%.

Despesas elegíveis (exemplos):

  • Aquisição:
    • Máquinas e equipamentos
    • Equipamentos informáticos
    • Direitos de patentes nacionais e internacionais
    • Licenças (know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente)
    • Serviços de execução de cadastro predial
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (apenas para projetos de turismo e indústria, desde que relacionados com o investimento)

Âmbito e Objetivos

Promover o aumento das exportações das PME através do desenvolvimento de novos modelos empresariais e processos de qualificação para a Internacionalização.

Forma de incentivo

Subsídio não reembolsável – 40% a 45%

Despesas elegíveis (exemplos):

  • Estudos de mercado
  • Viagens de prospeção
  • Participação em feiras e exposições internacionais
  • Contratação de consultores externos para a captação de novos clientes
  • Website institucional
  • Desenvolvimento de catálogos virtuais
  • Criação e registo de marcas
  • Campanhas de marketing nos mercados externos
  • Certificações direcionadas para mercados externos
  • Contratação de recursos humanos qualificados

Âmbito e Objetivos

Reforçar as capacidades de organização e gestão das PME.

Forma de incentivo

Subsídio não reembolsável – 40% a 45%

Despesas elegíveis (exemplos):

  • Criação e registo de marcas
  • Website institucional
  • Plataformas eletrónicas, como comércio eletrónico
  • Equipamentos e programas informáticos, como CRM
  • Sistemas de informação de logística
  • Registo de patentes e invenções
  • Certificação de sistemas de gestão
  • Novos métodos de organização do trabalho
  • Redesenho e melhorias de layout
  • Reduzir e reutilizar desperdícios e minimizar a extração e recurso a matérias-primas
  • Certificação de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente
  • Criação e reforço das capacidades laboratoriais
  • Contratação de recursos humanos qualificados

Âmbito e Objetivos

Criar produtos, processos ou sistemas ou introduzir melhorias significativas através de atividades de investigação e/ou desenvolvimento experimental.

Forma de Incentivo

Subsídio não reembolsável* e reembolsável – 25% a 80%.

*Até um investimento de 1 milhão de euros.

Despesas elegíveis (exemplos):

  • Custos Diretos
    • Despesas com pessoal dedicado a atividades de I&D
    • Aquisição de patentes
    • Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessárias para a construção de instalações piloto e de protótipos
    • Aquisição de serviços a terceiros
    • Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico
    • Despesas com o processo de certificação da NP 4457
    • Aquisição de software específico do projeto
  • Custos Indiretos

Âmbito e Objetivos

Criar ou reforçar competências e capacidades internas de I&D nas Empresas.

Forma de Incentivo

Subsídio não reembolsável – 50% para PME e 15% para não PME.

Despesas elegíveis (exemplos):

  • Despesas com pessoal técnico dedicado à dinamização do Núcleo de I&D
  • Formação de recursos humanos
  • Aquisição de serviços a terceiros, como assistência técnica ou científica;
  • Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
  • Aquisição de software específico do projeto;
  • Adaptação de edifícios e instalações, na medida em que forem utilizados no projeto;
  • Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;
  • Custos Indiretos

Objetivo

Apoiar as PME na identificação de estratégias que as direcionem para a Indústria 4.0, nomeadamente digitalização de processos e interconectividade de produtos.

Forma de Incentivo

Subsídio não reembolsável – 40% a 75%, com incentivo máximo de 7.500€

Despesas elegíveis

Serviços de consultoria com vista à identificação de uma estratégia para a adoção de tecnologias e processos associados à Indústria 4.0.

Objetivo

Apoio financeiro à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, tendo em vista a criação de novos conhecimentos que visem o aumento da competitividade das empresas.

Forma de Incentivo

Subsídio não reembolsável – 40% a 75%, com incentivo máximo de 10.000€

Despesas Elegíveis

Serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia.

Âmbito e Objetivos

Fomentar a contratação de recursos humanos altamente qualificados para reforçar a capacidade interna na Inovação, Investigação & Desenvolvimento.

Forma de Incentivo

Subsídio não reembolsável – 50%.

Despesa elegível:

Custos salariais (salário base acrescido de encargos sociais) por um período máximo de 36 meses.

Âmbito e Objetivos

Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, preservando e melhorando o ambiente.

Forma de Incentivo

Subsídio não reembolsável* e reembolsável – 30% a 50%.

*Até um investimento de 700.000 euros.

Despesas elegíveis (exemplos):

  • Preparação de terrenos
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções
  • Plantações e/ou instalação de pastagens
  • Sistemas de rega
  • Máquinas e equipamentos
  • Estudos de viabilidade
  • Eficiência Energética

Âmbito e Objetivos

Expandir e renovar a estrutura produtiva agroindustrial, preservando e melhorando o ambiente.

Forma de Incentivo

Subsídio não reembolsável* e reembolsável – 20% a 45%.

*Até um investimento de 1.000.000 euros.

Despesas elegíveis (exemplos):

  • Preparação de terrenos
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções
  • Máquinas e equipamentos
  • Estudos de viabilidade
  • Eficiência Energética

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