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Plano de Recuperação e Resiliência

PRR: Recuperar Portugal

Plano de Recuperação e Resiliência português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

O PRR é um plano de investimentos para todos os portugueses, que vai preparar o país para o futuro e encontra-se organizado em torno de três dimensões estruturantes: ResiliênciaTransição Climática e Transição Digital.

Através do presente Menu Recuperar Portugal, a HM Consultores pretende agregar toda a informação respeitante às medidas de apoio disponibilizadas pelo atual quadro comunitário, nomeadamente timings de abertura e respetivas linhas orientadoras das mesmas.

AVISOS DE ABERTURA

Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável

Os objetivos da componente são a neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável.

Mobilidade Verde Social

O grande objetivo da componente é apoiar a aquisição de viaturas 100% elétricas, para entidades da Economia Social e Solidária.

Medidas de apoio

Vetores de Investimento

  1. Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul (€87 M)
  2. Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas (€21 M)
  3. Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval (€112 M)

Vetores de Investimento

  1. Descarbonização da Indústria (€715 M)

Vetores de Investimento

  1. Bioconomia (€145 M)

Vetores de Investimento

  1. Eficiência energética em edifícios residenciais (€300 M)
  2. Eficiência energética em edifícios da administração pública central (€240 M)
  3. Eficiência energética em edifícios de serviços (€70 M)

Beneficiários

  • Pessoas coletivas, públicas e privadas.

Tipologias de Projetos

  • T1 | Projetos de produção de gases de origem renovável, referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias (com TRL ≥ 6), da produção ao consumo;
  • T2 | Projetos de produção de gases de origem renovável, com tecnologias testadas (com TRL ≥ 8), e que não estejam suficientemente disseminadas no território nacional, da produção ao consumo.

Incentivo

  •  Apoio: 100% não reembolsável;
  • Apuramento da despesa elegível: sobrecustos do investimento, isto é, à diferença entre os custos de: i) investimento para a produção de gases de origem renovável, previsto na operação, e de, ii) investimento numa instalação convencional para a produção de hidrogénio de reformação a vapor de gás natural, de capacidade idêntica em termos de produção efetiva de energia;
  • Até € 5 milhões por beneficiário e por operação.

Condições de Acesso

  • Apresentação de parecer prévio da DGEG (até 17.DEZ);
  • Calendarização de realização e orçamento das componentes principais;
  • Execução das operações até 31.DEZ.2023.

Apresentação de Candidatura

30.DEZ.2021 (17h00)

Vetores de Investimento

  1. Expansão da Rede de Metro de Lisboa – Linha Vermelha até Alcântara (€304 M)
  2. Expansão da Rede de Metro do Porto – Casa da Música-Santo Ovídio (€299 M)
  3. Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures (€250 M)
  4. Linha BRT Boavista – Império (€66 M)
  5. Descarbonização dos Transportes Públicos (€48 M)

Vetores de Investimento

  1. Descarbonização dos Transportes Públicos (€100 M)
  2. Transição Digital das Empresas (€450 M)
  3. Catalisação da Transição Digital das Empresas (€100 M)