-
-
ÂMBITO E OBJETIVOS:
Apoiar atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19
BENEFICIÁRIOS:
Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e forma jurídica
Entidades não empresariais do sistema de I&I
APOIOS:
Tipologia “I&D Empresas” | criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou introdução de melhorias significativas, e que estejam em processo de passagem para um produto comerciável
- Taxa de 100% para atividades de investigação fundamental até níveis de TRL3;
- Taxa de 80% para atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (níveis TRL4 e superiores)
- Subvenções não reembolsáveis (fundo perdido)
Tipologia “Infraestruturas de Ensaio e Otimização” | construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling)
- Taxa máxima de 75%
- Majoração de 15% se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data da notificação da decisão favorável
- Subvenções não reembolsáveis (fundo perdido)
PAGAMENTOS:
- Adiantamento automático = 50% do incentivo aprovado
- 1 Pedido de Pagamento Intercalar (opcional)
- 1 Pedido de Pagamento Final
DESPESAS ELEGÍVEIS:
Tipologia “I&D Empresas”
- Encargos com RH altamente qualificados
- Equipamentos científicos e tecnológicos, incluindo equipamentos informáticos e digitais
- Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo desinfetantes e EPI
- Aquisição de serviços a terceiros, para assistência técnica, científica e consultoria especializada (testes e ensaios laboratoriais, certificações e/ou autorizações, ensaios pré-clínicos e clínicos, etc)
- Despesas associadas ao registo nacional de no estrangeiro de patentes, direitos de autor, e outras formas de proteção intelectual
- Matérias-primas, consumíveis laboratoriais e componentes para testes e protótipos
- Despesas com a demonstração, promoção e divulgação
- Custos indiretos, até 25% dos custos elegíveis
Tipologia “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”
- Encargos com a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling), incluindo vacinas
- Aquisição de produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas
- Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e EPI
- Aquisição de desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas
- Encargos com a ferramenta de recolha/processamento de dados
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE:
- Data de início dos trabalhos: a partir de 01.FEV.2020
- Prazo máximo de execução: 6 meses
- Para as mesmas despesas elegíveis os apoios concedidos ao abrigo do presente regulamento não são cumuláveis com outros auxílios ao investimento
- Em resultado do apoio, o beneficiário compromete-se a conceder licenças não exclusivas e em condições de mercado não discriminatórias a terceiros no EEE
- O preço cobrado pelos serviços prestados pelas infraestruturas de ensaio e otimização deve corresponder ao preço de mercado, devendo estas infraestruturas estar abertas a vários utilizadores e ser disponibilizadas de forma transparente e não discriminatória
PRAZOS DE SUBMISSÃO:
29 de maio
Avaliação das candidaturas: 10 dias úteis (após apresentação da candidatura)
