Aumentar a taxa de comparticipação dos fundos comunitários é das medidas mais urgentes que todas as associações empresariais contactadas pelo Expresso defendem para ajudar os empresários a conseguirem levar adiante a carteira de 11.000M€ de projetos de investimento aprovados pelo Portugal 2020 antes da súbita crise provocada pela COVID-19.
A verdade é que a pandemia apanhou a meio, ou ainda no arranque, milhares de projetos de investigação, inovação, qualificação ou internacionalização aprovados pelos empréstimos e subsídios dos chamados sistemas de incentivos ao investimento empresarial.
Esta carteira de investimentos do Portugal 2020 já está a encolher. E um recente inquérito aos associados da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) mostra que poderá encolher ainda mais. De facto, 42% dos empresários inquiridos planeiam “suspender ou cancelar totalmente” o investimento previsto para 2020, 40% vão mantê-lo “parcialmente” e apenas 18% tencionam manter a sua totalidade. Cada vez mais pessimista, o Banco de Portugal alerta mesmo que o investimento empresarial pode cair 17% em 2020.
Neste contexto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP) foi uma das primeiras a propor ao Governo aumentar as taxas de cofinanciamento europeu para minorar o impacto da covid-19 nos projetos já em curso. “Creio que, nesta fase que exige uma forte estabilização da atividade económica, as taxas de comparticipação devem ser elevadas, embora em cumprimento das regras europeias. Desejavelmente devem ultrapassar os 90%”, diz o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro.
O presidente da AEP considera esta medida fundamental para que as empresas não desistam de investir. “Não podemos esquecer que estamos perante instrumentos muito importantes com vista ao estímulo do investimento produtivo, com a mais-valia da respetiva natureza inovadora.”
Taxa base é de 35%
Aliás, o Governo até já está a mobilizar os fundos europeus para pagar, a fundo perdido, 100% de vários investimentos públicos e 80% a 95% da reconversão industrial para a produção de máscaras, álcool gel e outros bens essenciais ao combate da covid-19.
Mais baixas são as taxas de cofinanciamento europeu aos investimentos empresariais: “A taxa base para uma média empresa é de 35%. E só metade deste incentivo é a fundo perdido já que a outra metade é um empréstimo a reembolsar. Mesmo uma PME do interior só consegue 60%, da qual metade é reembolsável”, explica Victor Cardial, presidente da Associação dos Consultores de Investimento e Inovação de Portugal.
Daí que o aumento desta taxa de comparticipação seja reivindicado por várias das fileiras que mais investem com os fundos europeus. É o caso da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA), da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) ou da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC). Quatro associações que responderam ao inquérito do Expresso.
