Pares 3.0

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Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais –3.ª Geração

 

Tipologias de Investimentos

  • Criação de novos lugares nas respostas sociais elegíveis
  • Realização de obras em estabelecimentos de apoio social que revistam caráter de urgência ou quando se verifique a necessidade de adaptação de instalações e/ou substituição de materiais e equipamentos

 

Beneficiários

  • Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades legalmente equiparadas
  • Respostas sociais elegíveis:
    • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas(ERPI)
    • Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
    • Centro de Dia
    • Centro de Atividades Ocupacionais (CAO)
    • Lar Residencial
    • Residência Autónoma

 

Despesas Elegíveis

Tipologia 1

  • Obras de construção de raiz, ampliação, reabilitação
  • Aquisição de edifício ou fração

Complementarmente:

    • Aquisição de equipamento móvel (apetrechamento)
    • Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto
    • Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução de obra

 

Tipologia 2

  • Obras de construção de raiz, ampliação,reabilitação

Complementarmente:

    • Aquisição de equipamento móvel (apetrechamento)
    • Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto
    • Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução de obra

 

Apoio

Financiamento Público até 75% do valor total elegível de referência

 

Prazo

Até 31.DEZ.2020

 

Documentos Obrigatórios

  • Estudo Prévio (ou fase posterior ao Projeto de Arquitetura)
  • Parecer prévio do ISS,I.P. sobre as obras a realizar
  • Autorização ou licenciamento, pela Autarquia
  • Comprovativo da titularidade ou propriedade do terreno
  • Comprovativo da capacidade financeira para o financiamento privado