Pares 3.0

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais –3.ª Geração
Tipologias de Investimentos
- Criação de novos lugares nas respostas sociais elegíveis
- Realização de obras em estabelecimentos de apoio social que revistam caráter de urgência ou quando se verifique a necessidade de adaptação de instalações e/ou substituição de materiais e equipamentos
Beneficiários
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades legalmente equiparadas
- Respostas sociais elegíveis:
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas(ERPI)
- Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
- Centro de Dia
- Centro de Atividades Ocupacionais (CAO)
- Lar Residencial
- Residência Autónoma
Despesas Elegíveis
Tipologia 1
- Obras de construção de raiz, ampliação, reabilitação
- Aquisição de edifício ou fração
Complementarmente:
-
- Aquisição de equipamento móvel (apetrechamento)
- Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto
- Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução de obra
Tipologia 2
- Obras de construção de raiz, ampliação,reabilitação
Complementarmente:
-
- Aquisição de equipamento móvel (apetrechamento)
- Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto
- Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução de obra
Apoio
Financiamento Público até 75% do valor total elegível de referência
Prazo
Até 31.DEZ.2020
Documentos Obrigatórios
- Estudo Prévio (ou fase posterior ao Projeto de Arquitetura)
- Parecer prévio do ISS,I.P. sobre as obras a realizar
- Autorização ou licenciamento, pela Autarquia
- Comprovativo da titularidade ou propriedade do terreno
- Comprovativo da capacidade financeira para o financiamento privado