Pares 3.0

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais –3.ª Geração

Tipologias de Investimentos

• Criação de novos lugares nas respostas sociais elegíveis
• Realização de obras em estabelecimentos de apoio social que revistam caráter de urgência ou quando se verifique a necessidade de adaptação de instalações e/ou substituição de materiais e equipamentos

Beneficiários

• Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades legalmente equiparadas
• Respostas sociais elegíveis:
  • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas(ERPI)
  • Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
  • Centro de Dia
  • Centro de Atividades Ocupacionais (CAO)
  • Lar Residencial
  • Residência Autónoma

Despesas Elegíveis

Tipologia 1

• Obras de construção de raiz, ampliação,reabilitação
• Aquisição de edifício ou fração

Complementarmente:

• • Aquisição de equipamento móvel (apetrechamento)
  • Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto
  • Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução de obra

Tipologia 2

• Obras de construção de raiz, ampliação,reabilitação

Complementarmente:

• • Aquisição de equipamento móvel (apetrechamento)
  • Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto
  • Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução de obra

Apoio

Financiamento Público até 75% do valor total elegível de referência

Prazo

Até 30.NOV.2020

Documentos Obrigatórios

• Estudo Prévio (ou fase posterior ao Projeto de Arquitetura)
• Parecer prévio do ISS,I.P. sobre as obras a realizar
• Autorização ou licenciamento, pela Autarquia
• Comprovativo da titularidade ou propriedade do terreno
• Comprovativo da capacidade financeira para o financiamento privado

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