Portugal 2030: 400M para a Inovação Produtiva
No âmbito do Portugal 2030, o primeiro concurso da Inovação Produtiva nas PME já abriu!
O concurso tem quatro fases de candidatura até ao final de 2023 e vai mobilizar 400 milhões de euros, financiados com fundos europeus pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Este primeiro programa destina-se a projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos e conta com uma dotação que representa um acréscimo de 25% face ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020.
De acordo com secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, em discurso no evento copromovido pela HM Consultores, “as duas primeiras fases vão-se destinar a apoiar os projetos do registo de pedido de auxílio, que teve perto de 1200 candidaturas.” Adiantou ainda que “as outras entidades poderão candidatar-se a partir do primeiro dia em que o aviso vai abrir, no entanto, as avaliações das novas candidaturas que não estão no registo de auxílio vão ser feitas nas fases três e quatro.” Justificou esta separação de timings porque “temos de ter capacidade de resposta à avaliação dos projetos“.
O governante, em esclarecimentos finais, referiu que “este apoio, neste primeiro concurso vai ter uma taxa que pode ir até 40% de apoio não reembolsável.“
Taxa de Incentivo e Forma de Apoio
Projetos Enquadráveis
- Novo Estabelecimento;
- Aumento da Capacidade;
- Diversificação da Produção;
- Alteração de Processo Produtivo.
Despesas Elegíveis
- Ativos Fixos Tangíveis:
- Máquinas e Equipamentos Produtivos;
- Equipamentos Informáticos.
- Ativos Intangíveis:
- Transferência de Tecnologia Licenças;
- Software.
- Construção de Edifícios e Obras de Remodelação.
- Outras Despesas:
- Serviços de Engenharia;
- Intervenção de CC/ROC.