O Grande Compromisso das Empresas Portuguesas

De acordo com o 1.º Barómetro da Revista Sustentável, cerca de 80% das empresas inquiridas priorizam a eficiência energética. Logo a seguir estão a gestão de resíduos e reciclagem, com 62% e a economia circular, com 50,3%.

As razões de fundo dos acionistas/direções de topo prendem-se com a reputação, oportunidades de mercado e redução de custos que a eficiência energética proporciona.

Apoio à Eficiência Energética das Empresas

Âmbito e Objetivos

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética tem como finalidade acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, aumentando a competitividade empresarial. O foco está na descarbonização das atividades económicas, eficiência energética e redução de emissões de gases com efeito de estufa, promovendo a sustentabilidade ambiental e económica​.

Beneficiários

São beneficiárias empresas de qualquer dimensão.

Investimento

O regulamento não define um valor fixo para os investimentos.

Dependem das características dos projetos e dos critérios estabelecidos nos avisos de candidatura​.

Taxa de Incentivo e Forma de Apoio

Taxa base: 30% (fundo perdido).

Majorações:

  • Médias empresas: 10%
  • Pequenas empresas: 20%
  • Norte, Centro e Alentejo: 15%
  • Melhoria de eficiência de edifício em 40%: 15%

Até 100% para intervenções que excluem edificações;

Até 80% para projetos focados em edifícios.

Projetos Enquadráveis

  • Eficiência Energética e Descarbonização – redução dos consumos de energia e de emissão dos GEE, através de substituição, adaptação ou introdução de equipamentos de baixo carbono e complementarmente incorporação de fontes de energia renovável;
  • Investimento Produtivo Verde – desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, p.e. através de incorporação de novas matérias-primas e novos processos e tecnologias;
  • Qualificação Verde das PME (exclusivo a PME) – inovação organizacional, gestão e logísticas sustentável, digitalização e transformação digital.

Despesas Elegíveis

  • Aquisição, substituição ou adaptação de equipamentos ou sistemas de baixo carbono; 
  • Implementação de soluções digitais e tecnologias inteligentes (software e licenças); 
  • Auditorias energéticas, diagnósticos e certificações;
  • Serviços de consultoria especializada;
  • Investimentos em edifícios, com:
    • Instalação de sistemas de energia renovável e armazenamento;
    • Construção de telhados verdes e sistemas para reaproveitamento de água da chuva;
    • Implementação de infraestruturas de recarga para uso dos utilizadores do edifício.
  • Promoção e divulgação de projetos sustentáveis;
  • Custos com pessoal técnico envolvido no projeto;
  • Outros custos diretamente ligados à implementação da operação.

Apresentação de Candidaturas

Prevê-se que o concurso abra entre maio e agosto.