Objetivos

O apoio à indústria ecológica permite promover investimentos em setores-chave para a transição energética e para uma economia neutra em carbono, permitindo o apoio ao investimento no fabrico de tecnologias e equipamentos estratégicos.

Beneficiários

Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria – extrativa e transformadora.

Este apoio é dado através de subvenções para empresas e tem como objetivo financiar projetos individuais de investimento industrial que se dediquem à produção de tecnologias estratégicas para a transição climática.

Estes projetos devem estar diretamente relacionados com: energia solar fotovoltaica e solar térmica; eletrolisadores e células de combustível; energia eólica terrestre e energias renováveis no mar; biogás ou biometano sustentável; baterias e sistemas de armazenamento; tecnologias de captura e armazenamento de carbono; bombas de calor; eficiência energética; energia geotérmica; ou soluções de rede.

Incentivo

  • Taxa Base:
    • Norte, Centro e Alentejo – 30%;
    • Beira e Serra da Estrela, Alentejo Litoral e Alto Alentejo, Médio Tejo e Matosinhos – 40%;
    • Regiões «c» não predefinidas – 15%.
  • Majorações*:
    • Pequena Empresa – 20%;
    • Média Empresa – 10%.

(*apenas para projetos com custos elegíveis ≤ 50M€)

Despesas Elegíveis [Min. 2.500.000€]

Aquisição de equipamentos e componentes, incluindo:

  • Máquinas e equipamentos necessários à operação;
  • Custos diretamente atribuíveis à sua instalação e funcionamento;
  • Equipamentos informáticos.

Aquisição de software, essencial ao funcionamento dos equipamentos e sistemas.

Obras e infraestrutura:

  • Construção de edifícios ou instalações;
  • Obras de adaptação dos espaços.

Aquisição de serviços de consultoria e engenharia, necessários à integração das soluções tecnológicas.

Contabilidade e certificação:

  • Despesas com Contabilistas Certificados (CC) ou Revisores Oficiais de Contas (ROC), para validação da despesa.

Transferência de tecnologia, incluindo:

  • Aquisição de patentes e licenças;
  • Aquisição de normas nacionais e internacionais.

Tipologias de Projetos Elegíveis

  • Produção de equipamentos pertinentes para a transição climática;
  • Produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como consumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea anterior;
  • Produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais, não incluindo mineração e extração.

Apresentação de Candidaturas

Concurso aberto até 26.JUN.2025!