Âmbito e Objetivos

Reforçar a competitividade, melhorar o desempenho e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas, através do aumento da produção, da criação de valor, da melhoria da qualidade dos produtos, da introdução de métodos e produtos inovadores.

O projeto deve demonstrar viabilidade económico-financeira e estar alinhado com os objetivos específicos do Regulamento PEPAC.

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas, legalmente constituídas e com atividade associada à agricultura.

Taxa de Incentivo e Forma de Apoio

Investimento até 500.000€ – 50%.

Investimento superior a 500.000€ e inferior ou igual a 2.000.000€ – 40%.

Investimentos em sistemas de irrigação existentes – 60%.

Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas – 50%.

Pequenas explorações: investimento elegível até 50.000 euros – 55%.

O limite de apoio por candidatura é de 400.000€.

Despesas Elegíveis

Construção e melhoramento de bens imóveis:

  • Preparação de terrenos;
  • Edifícios e outras construções diretamente ligadas à atividade;
  • Adaptação de instalações existentes;
  • Plantações plurianuais; e
  • Instalação de pastagens permanentes;

Compra ou locação de novas máquinas e equipamentos:

  • Máquinas e equipamentos novos;
  • Equipamentos de transporte e movimentações internos; e
  • Equipamentos que valorizem os subprodutos da atividade;

Investimentos em sistemas de rega

Despesas gerais:

  • Eficiência energética e energias renováveis;
  • Software aplicacional;
  • Propriedade industrial;
  • Diagnósticos e auditorias; e
  • Projetos de arquitetura e engenharia.

Apresentação de Candidatura

Sem previsão de abertura.