Esta operação, com abertura prevista entre outubro e novembro deste ano, tem como objetivos auxiliar os territórios vulneráveis por meio da renovação e rejuvenescimento das empresas agrícolas, assim como o aumento e atratividade do setor aos jovens investidores.

 

Quem são os beneficiários?

  • Agricultor(a) com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos
  • Pessoa singular que se instale, pela primeira vez, numa exploração agrícola
  • Pessoa coletiva que revista a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social, desde que os sócios gerentes que forem jovens agricultores, se instalem pela primeira vez, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% do capital social

 

São selecionadas no âmbito do presente apoio, as seguintes Despesas Elegíveis, para investimento mínimo de 25.000€:

INVESTIMENTOS MATERIAIS

  • Bens Imóveis (construção e melhoramentos)
    • Preparação de terrenos
    • Edifícios e outras construções
    • Adaptação de instalações
    • Plantações
    • Instalação de pastagens
    • Sistemas de rega
    • Despesas de consolidação
  • Bens Móveis (compra ou locação)
    • Máquinas e equipamentos novos
    • Equipamentos informáticos
    • Equipamentos de transporte interno (movimentação de cargas)
    • Equipamentos não produtivos (valorização de subprodutos e resíduos)
    • Vedações de terreno (na atividade pecuária)

INVESTIMENTOS IMATERIAIS (Até 5% das despesas elegíveis)

  • Despesas Gerais
    • Eficiência energética
    • Software aplicacional e propriedade industrial
    • Estudos de viabilidade, diagnósticos, auditorias
    • Projetos de arquitetura e engenharia
    • Planos de marketing e branding

 

O Prémio à Instalação de Jovens Agricultores é um apoio não reembolsável (vulgo fundo perdido) de 20.000 €. Podendo este valor ser majorado em:

  • 5.000 € para investimentos iguais ou superiores a 80.000 €
  • 5.000 € para jovens agricultores que se dediquem em exclusivo à atividade agrícola

 

No que respeita à Exploração Agrícola para Jovens Agricultores, cumulativa, ou não, com o Prémio à Instalação, o subsídio também é não reembolsável.

Ao investimento elegível são aplicadas as seguintes Taxas de Apoio:

  • Taxa Base de 40%
  • Majorações:
    • + 10% para investimentos em zonas desfavorecidas (montanha)
    • + 5% para regiões menos desenvolvidas
    • + 5% quando o projeto está associado a seguro de colheita

 

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