C05. Capitalização e Inovação Empresarial
1.Projetos de Investigação e Desenvolvimento + Inovação (I&D+I) – ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Promoção de um setor agrícola mais resiliente, dando resposta aos atuais impactos das alterações climáticas e os que são esperados no futuro. Pretende-se capacitar os nossos territórios, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos solo e água, implementar ações aos diversos níveis, que contribuam para a salvaguarda da sustentabilidade do setor agrícola e dos recursos, para o fornecimento dos múltiplos bens e serviços do ecossistema e para a redução da vulnerabilidade às alterações climáticas.
São elegíveis (1) Investimentos associados a projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, centrados prioritariamente em abordagens mais próximas do mercado (investigação industrial, experimental e inovação), incluindo atividades de transferência de tecnologia e de demonstração, com vista à sua introdução no mercado; (2) Investimentos associados ao plano de comunicação e capacitação técnica a desenvolver.
O projeto deve ser desenvolvido em parceria, com um mínimo de 4 entidades, abrangendo obrigatoriamente a participação de 1 PME ligadas ao setor, 1 instituição do ensino superior e ou tecnológico ou de investigação, 1 Confederação/Federação/Associação do setor e 1 Centro de competências. A parceria pode incluir outras entidades relevantes para o projeto.
A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros.
A apresentação de candidatura deverá ocorrer até 30.NOV.2021.
C14. Hidrogénio e Renováveis
2.Hidrogénio e Gases Renováveis
Promoção do crescimento económico e emprego por via do desenvolvimento de novas indústrias e serviços associados, bem como a investigação e o desenvolvimento, acelerando o progresso tecnológico e o surgimento de novas soluções tecnológicas, com elevadas sinergias com o tecido empresarial, bem como reduzir a dependência energética nacional, quer pela produção de energia a partir de fontes endógenas, e dessa forma contribuir significativamente para a melhoria da balança comercial e reforçando a resiliência da economia nacional.
São elegíveis projetos de produção de gases de origem renovável, referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnológicas (com tecnologia TRL igual ou superior a 6), ou com tecnologias testadas (com TRL igual ou superior a 8).
O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de 5 milhões de euros. O montante máximo poderá beneficiar de um cofinanciamento a fundo perdido até 10 milhões de euros, caso abranjam mais elementos da cadeia de valor, ou seja, incluam a integração da produção, distribuição e o(s) consumidor(es) final(is).
A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante dos sobrecustos do investimento, isto é, à diferença entre os custos de: i) investimento para a produção de gases de origem renovável, previsto na operação, e de, ii) investimento numa instalação convencional para a produção de hidrogénio de reformação a vapor de gás natural, de capacidade idêntica em termos de produção efetiva de energia
A apresentação de candidatura deverá ocorrer até 30.DEZ.2021.
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