A HM Consultores é o resultado de uma relação estreita e de confiança com clientes e parceiros. Nesta edição da newsletter do Grupo HM Consultores, é apresentada uma entrevista ao diretor da agência Pinto Machado, o Dr. Adriano Pinto Machado.

 

  • A Pinto Machado – Assessoria Internacional é especializada em nacionalidade portuguesa, equivalência de diploma médico e abertura de empresas (no Brasil e em Portugal). Quais são os principais pontos diferenciados da vossa atuação?

A Pinto Machado destaca-se no mercado pois atua sempre com diligência e atendimento personalizado com seus clientes, fazendo uma integração das equipas dos escritórios de Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo (Brasil) e Estoril (Portugal). A empresa procura sempre a melhor oportunidade para os objetivos do cliente, dando pareceres e representando os seus clientes sempre de forma fidedigna.

Em relação aos processos de nacionalidade portuguesa, as nossas equipas realizam conferências semanais para traçar novas estratégias e buscar saídas mais céleres para os processos, visto que a maioria das Conservatórias está atolada com processos e com consideráveis atrasos na análise destes.

Quanto à Equivalência de Diploma, nosso maior diferencial é ter sido uma das pioneiras na oferta deste serviço no Brasil, possuindo ampla experiência e atuando junto à todas as Faculdades de Medicina em Portugal, não se restringindo somente à Porto e Lisboa, visando sempre o interesse do cliente.

Quanto à abertura de empresas, a empresa possui profissionais capacitados académica e profissionalmente para analisar o projeto do cliente e fornecer-lhe as melhores soluções.

 

  • Quais são os maiores desafios que os cidadãos brasileiros enfrentam quando pretendem instalar a sua empresa em Portugal e obter visto de residência?

Conforme atendemos clientes e realizamos a assessoria na abertura de empresa em Portugal, destacam-se três questionamentos que mais são feitos e que são representam as maiores dificuldades enfrentadas pelo cidadão brasileiro que pretende empreender em Portugal:

  • A falta de conhecimento do Mercado econômico em Portugal e como seu empreendimento se encaixa nele (projeção de mercado, concorrência, investimento)
  • Entender a carga tributária que poderá incidir sobre a pessoa coletiva, visto que os sistemas tributários em Brasil e Portugal são bem distintos
  • Saber quais as especificidades da legislação portuguesa que versa sobre o ramo do empreendimento desejado.

O principal trabalho da Pinto Machado é atuar de forma conjunta com seus escritórios no Brasil e em Portugal para avaliar a legislação aplicável e passar de forma simples e clara para o cliente, fazendo comparativos entre a legislação dos dois países.

Relativamente ao visto de residência, a alta burocracia exigida para a concessão do visto e as intermináveis filas do SEF são, claramente, os maiores desafios enfrentados.

 

  • E para os cidadãos portugueses que pretendem abrir empresa no Brasil?

Os maiores desafios para o cidadão português que deseja abrir empresa no Brasil são, indiscutivelmente, certas atividades empresariais possuem restrição para investimento estrangeiro, como por exemplo: assistência à saúde, exploração de recursos minerais, segurança privada, jornalismo, entre outros). Em alguns casos é necessário ter um sócio que seja brasileiro nato ou naturalizado há, pelo menos, 10 anos, em outros casos o capital social detido pelo estrangeiro é limitado a 30%. Noutros casos é necessária a outorga de procuração ao brasileiro ou residente no Brasil para administração da sociedade:

  • Entender a complexidade do sistema tributário nacional, visto que o Brasil tem uma incidência de impostos maior que a de Portugal, embora as alíquotas sejam visualmente menores aqui
  • Atender à burocracia das Juntas Comerciais para o processo de abertura de empresas e/ou alteração do contrato social
  • Assessoria jurídica e contábil.

A Pinto Machado atua sempre visando deixar o procedimento o mais claro possível para que não sejam feitas “aventuras” e o cliente possa ter sucesso em seu empreendimento.

 

  • Nos últimos 2 anos tem-se assistido a uma crescente procura por cidadãos brasileiros que pretendem vir se instalar em Portugal. Na sua opinião, os serviços portugueses estão a ser capazes de responder em tempo útil? Tem alguma proposta de melhoria?

Os serviços portugueses são adequados para atender a um volume máximo de demandas por ano. Contudo, a crescente procura nos últimos anos ultrapassou as expectativas e alguns dos serviços portugueses não conseguiram acompanhar.

Como exemplo podemos citar os serviços do IRN nos pedidos de nacionalidade, uma vez que as Conservatórias estão sobrecarregadas e com falta de pessoal, além do procedimento ser todo físico, mostrando como ainda é arcaico. Também pode ser mencionada a atuação do SEF para concessão dos títulos de residência aos portadores de vistos.

Em contrapartida, a abertura de empresas em Portugal, desde que instituído o Empresa na Hora e o Empresa Online, mostraram que Portugal tem a capacidade de resolver demandas de forma ágil e satisfatória.

Visando a melhoria, entendemos que a informatização dos processos e o investimento de capital são imprescindíveis. Seria interessante a criação de uma plataforma online única onde a pessoa possa preencher formulários, dar entrada em pedidos, submeter a documentação respectiva e acompanhar o processo, além de poder marcar uma eventual visita para sanar dúvidas, caso não possa ser sanada eletronicamente (através de um chat, por exemplo).

 

  • A pandemia impôs mais digitalização nos processos burocráticos em Portugal. Os impactos foram positivos?

No tocante aos serviços da Nacionalidade a informatização ainda não foi aplicada. Se foi, ainda não teve reflexos visíveis. Nos serviços de Equivalência de Diploma Médico e Abertura de Empresas o processo já era informatizado antes, portanto não houve alteração decorrente da pandemia.

Contudo, em todas as hipóteses acima, verifica-se uma falha na prestação de informações, visto que não foi instituída uma plataforma para contato direto entre as pessoas e o órgão público competente para tratar sobre o processo e, na prática, diversos pedidos de informação não vêm sendo respondidos em razão do alto volume de e-mails recebidos!

 

Adriano Pinto Machado

Pinto Machado