Candidaturas ao Portugal 2030 vão ser mais simples. E terão menos custos

Executivo compromete-se em prosseguir a estratégia de simplificação dos fundos comunitários. Vai generalizar utilização dos custos simplificados e reduzir a intermediação e encargos para os promotores.

Os formulários de candidatura aos apoios do próximo quadro comunitário vão ser mais simples e com menos campos para preencher.

De acordo com os princípios orientadores do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027, publicados esta sexta-feira em Diário da República, é defendida uma “harmonização e simplificação dos formulários de candidatura, reduzindo a informação exigida ao mínimo necessário para cumprimento das obrigações de gestão eficiente e eficaz dos fundos europeus”.

Na mesma resolução do conselho de ministros, o Executivo compromete-se em prosseguir a estratégia de simplificação dos fundos comunitários há muito reclamada pelos diversos atores, mas que carece sempre de um equilíbrio entre simplificação e controlo, como recordou o Ministro do Planeamento na audição no Parlamento no âmbito da discussão da proposta do Orçamento do Estado na Especialidade.