Comissão Europeia aprova reprogramação de mil milhões de euros no PT2020

Alterações atingem os sete programas operacionais regionais e três programas operacionais temáticos e vão apoiar os sectores mais expostos aos efeitos da pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e o mercado de trabalho.

Está concluída, e aprovada pela Comissão Europeia, a reprogramação do PT2020, que redireccionou um valor total de mais de 1000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu) para aplicar em medidas e projectos destinados a combater a pandemia do novo coronavírus.

A par do aumento temporário da taxa de co-financiamento da UE para 100% dos projectos da política de coesão, o apoio a esta reprogramação foi uma forma de apoiar os países a enfrentar os efeitos adversos da crise pandémica e apoiar a recuperação da economia.

A Comissão Europeia aprovou alterações a dez programas que compõem o PT2020: os sete programas operacionais regionais (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica).