Presidente da República avisa que estamos numa corrida “contra o relógio” e que convém definir o papel das CCDR e CIM na execução dos fundos do PRR que estarão disponíveis em poucos meses.
O Presidente da República alertou para a necessidade de se preparar aquilo que vai ser a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao nível das entidades regionais por parte das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e das Comunidades Intermunicipais (CIM).
“As pessoas não têm ideia do número de entidades, o que é bom em termos de transparência, mas que tem de exigir conjugação de esforços, que vai intervir passo a passo na execução”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa no programa “Geometria Variável” da Antena 1.
“A Comissão vai ser muitíssimo rigorosa, mas depois há as instâncias nacionais e não é só o Tribunal de Contas ou a Inspeção Geral das Finanças, há depois os esquemas de monitorização estabelecidos pelo próprio sistema de governação, há o Parlamento”, elencou, antes de falar de “outra corrida contra o relógio” que é a primeira avaliação de execução dos fundos no final de 2023.
“Portanto, 2022 e 2023 serão decisivos e ou há uma capacidade executiva muito, muito eficiente, competente e transparente… e ainda por cima deseja-se, o que é de salutar, descentralizada. Conviria definir em que termos as CCDR e as CIM e outras entidades vão intervir e conviria definir com alguma antecipação, pois estamos a falar de fundos que estarão disponíveis daqui por poucos meses”, avisou.
Para Marcelo, isto não está ainda feito “porque se teve de ir fazendo”. “Isto não é propriamente um plano e nem sequer tem a ver com aquilo que era o esquema clássico de preparação dos quadros comunitários”, lembrou.
