Guia de Fundos Europeus para 2022
O início do ano é marcado pela numerosidade dos subsídios e empréstimos da União Europeia. Para ajudá-lo a navegar pelos vários Fundos Europeus criámos este breve guia onde se pretende esclarecer o ponto de situação. Esperamos, assim, contribuir para que aposte nos melhores projetos para a sua empresa.
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PRR
O Plano de Recuperação e Resiliência é um programa de aplicação nacional com três grandes dimensões: Resiliência; Transição Climática e Transição Digital.
Estão neste momento, entre outros, os seguintes concursos em vigor:
✔️ Até 31.JAN | Hidrogénio e Renováveis
✔️ Até 29.ABR | Descarbonização da Indústria
O PRR efetuou €360 milhões de pagamentos durante o ano de 2021. No entanto, dos €16.6 mil milhões do PRR, apenas 30% (€5 mil milhões) da dotação total é dirigida para as empresas.
Independentemente da aprovação do Orçamento do Estado para 2022, o PRR beneficia de um regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos.
É expectável que ainda este mês Portugal peça mais dinheiro no âmbito do PRR. Serão cerca de €1.3 mil milhões de subvenções e empréstimos, que vão somar aos €2.2 mil milhões que o país recebeu adiantados no verão.
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PT 2020
O Portugal 2020 teve início em 2014 e os projetos que já estão submetidos e aprovados têm de estar terminados até ao fim de 2023. Este quadro comunitário já executou mais de 70% dos fundos em termos acumulados, sendo que ainda faltam executar €6 mil milhões até ao final do próximo ano.
As únicas linhas que estão a aceitar novas submissões de candidaturas são ao abrigo do PDR:
✔️ Até 21.FEV | 3.3.1 – Transformação e Comercialização de Produtos Agrícola
✔️ Até 03.MAR | 3.2.1 – Exploração Agrícola
✔️ Até 11.MAR | 3.1.1 e 3.1.2 – Jovens Agricultores
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PT 2030
Os resultados das próximas eleições legislativas vão ditar o governo que fechará as negociações do Portugal 2030 com a Comissão Europeia. A expetativa é que comecem a estar disponíveis os incentivos no segundo semestre de 2022.
A estratégia do próximo quadro comunitário está estruturada em torno de Quatro Agendas Temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030:
- As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
- Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
- Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
- Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Está prevista para o final do primeiro trimestre a nova Linha de Apoio para responder a quaisquer dúvidas dos cidadãos.
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Outros Financiamentos
Pode também utilizar o portal de financiamento para descobrir outras soluções de apoio público para: criar um negócio, reforçar a tesouraria a curto prazo, investir a longo prazo, inovar, exportar, reforçar os capitais próprios ou revitalizar a sua empresa.
Importa salientar as regras do Fundo de Capitalização e Resiliência recentemente publicadas pelo Banco Português de Fomento. A dotação deste novo fundo para ajudar as empresas pode chegar aos €1.300 milhões, apesar de o montante de investimento em cada empresa ou projeto não deva exceder os €10 milhões.
19/01/2022
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