Após este ultimato, o acompanhamento é obrigatório

“Os investimentos parados terão os fundos cortados”. É desta forma clara e direta que o ministro do Planeamento explica como pretende acelerar a execução do Portugal 2020, que no final de setembro de fixa em 40%. Em entrevista ao Expresso, Nelson de Souza revela que a decisão foi tomada “esta semana na Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020” e que esta medida é para “aplicar a todos os projetos públicos e privados, em todos os programas operacionais, sejam eles de empresas, de autarquias, de universidades”.

“O prazo a dar para a regularização das situações desconformes ainda não está definido e poderá variar conforme a natureza do projeto e a sua dimensão, mas será um prazo necessariamente curto“, explicou ainda o responsável Em causa está a constatação de que “há projetos aprovados, mas que nunca mais foram contratados porque, por exemplo, não têm condições para serem licenciados… E o perigo é continuarem assim até 2023”.

A meta do Executivo era terminar 2019 com uma execução global do Portugal 2020 de 45%. A um trimestre de terminar o ano, o indicador está em 40% e é preciso acelerar a execução dos fundos até porque há investimentos importantes no âmbito do Ferrovia 2020, dos portos, dos metropolitanos, etc., que têm de ser postos no terreno antes de 2020, data em que termina o atual quadro comunitário, embora a execução dos projetos se possa depois estender, no limite até 2023, sob pena de Portugal ter depois de devolver o dinheiro.