A poucos meses do arranque do Portugal 2030, o (ainda) atual Quadro Comunitário Plurianual, Portugal 2020, atingiu 78% de taxa de execução.
Dados de 2 de novembro refletem que no terceiro semestre de 2022 o Portugal 2020 atingiu uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 78%.
Face a junho de 2022, a despesa executada aumentou 693 milhões de euros, sendo de destacar, com maiores taxas de execução face ao fundo programado, os domínios temáticos do Capital Humano com 85%, da Inclusão Social e Emprego com 82% e da Competitividade e Internacionalização com 79%.
No terceiro trimestre, a iniciativa REACT-EU (FEDER e FSE) registou taxas de compromisso e de execução de 110% e 75%, respetivamente, e em relação ao trimestre anterior teve um aumento da despesa executada de 239 milhões de euros.
Os Programas de Desenvolvimento Rural abrangidos pelos fundos, com uma tranche de 354 milhões de euros, atingiram neste terceiro trimestre uma taxa de compromisso de 68% e uma taxa de execução de 28%, valores que podem estar subestimados uma vez que a informação do ProRural+ e o Proderam2020 se encontra reportada a 31 de agosto 2022.
Os apoios do Portugal 2020 traduzem-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos, nomeadamente:
- Competitividade e Internacionalização;
- Inclusão Social e Emprego;
- Capital Humano; e
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
O Governo estabeleceu como meta “atingir os 87% de execução até ao final de 2022 e a plena absorção da dotação em 2023”, conforme a proposta de Orçamento de Estado para 2023. Isto significa que será necessário executar 12% das verbas no quarto trimestre para cumprir o objetivo definido. Para o conseguir, conta com a bolsa de recuperação e tem previstos mais exercícios de reprogramação de verbas.
Segundo a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, o Portugal 2020 será 100% executado em 2023, se forem utilizados todos os mecanismos disponíveis.
