Qualificação e Internacionalização das PME: Diferenças e Parecenças

O Sistema de Incentivos Qualificação das PME e Internacionalização das PME são dois incentivos com bastantes semelhanças, o que pode levar a alguma confusão e potencial escolha do incentivo errado.

Acreditamos que escolher o melhor incentivo não deveria ser uma dor de cabeça. Com este artigo, pretendemos esclarecer as diferenças entre as opções e, acima de tudo, ajudar a identificar qual é o incentivo mais adequado para si.

Os Incentivos

Ações elegíveis:

  • Qualificação das PME:
    • Inovação organizacional, gestão e logística;
    • Digitalização e transformação digital;
    • Criação de marcas e design;
    • Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
    • Proteção de propriedade industrial;
    • Qualidade e certificação;
    • Transferência de conhecimento e tecnologia; e
    • Sustentabilidade e eco inovação.
  • Internacionalização das PME:
    • Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
    • Marketing internacional;
    • Presença online e e-commerce;
    • Criação e promoção internacional de marcas;
    • Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas; e
    • Qualidade e certificação específica para os mercados externos.

De forma simples, o Qualificação das PME é um Incentivo que visa a capacitação da empresa, ou seja, permite aumentar as competências da empresa enquanto o Internacionalização das PME potencia e contribui para o aumento das exportações.

Contudo, poderá haver casos em que a empresa poderá estar em dúvida. Como pode ser observado, ambos os incentivos apoiam a contratação de duas pessoas qualificadas para os quadros da empresa e serviços de consultoria especializada.

A melhor forma de distinguir é na aplicação do respetivo investimento (incluindo a contratação de Recursos Humanos passíveis de serem apoiados pelos incentivos).

Exemplo

Imaginemos que a empresa tem tido alguns problemas com o departamento comercial e pretende reforçar a sua capacidade de atrair clientes. Para tal, poderá ter várias alternativas. Se o projeto for direcionado para conhecimento de mercados de modo a aumentar as exportações, aconselhamos a candidatar-se ao incentivo Internacionalização. Se, por outro a empresa pretenda aumentar a capacidade de estudar o mercado ao longo do tempo, aconselhamos o Qualificação.

Em termos de taxas de apoio:

  • O mais recente aviso ao Internacionalização das PME (MPr – 2024 – 7) tem uma taxa fixa de 40% a fundo perdido; e
  • O mais recente aviso ao Qualificação das PME (MPr – 2024 – 4) tem uma taxa de 50% para todos os territórios, exceto Lisboa, onde é 40%.

Prazos para Submissão da Candidatura:

Qualificação das PME (MPr – 2024 – 4) – 30/01/2025 (17 horas);

Internacionalização das PME (MPr – 2024 – 7) – 30/12/2024 (17 horas).

Tiago Moreira

Consultor de Investimentos e Estratégia