Recuperar Portugal | C10: Mar

No âmbito do programa Recuperar Portugal, o desenvolvimento da economia marítima é um dos seus pilares. Na base da componente C10: Mar está o desenvolvimento de uma resposta estrutural, duradoura e impactante, que prepara o caminho para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital.

Os investimentos estão divididos em três vetores:

1. TC-C12-i01: Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul (€87 M)

No Hub para a economia Azul pretende integrar-se um conjunto de investimentos em:

• Polos nacionais de infraestruturas (novas e existentes) costeiras com acesso à água;
• Laboratórios e zonas de teste;
• Locais para prototipagem;
• Scale-up pré e industrial;
• Espaço de incubação e alavancagem de empresas criando uma plataforma física e virtual em rede para dinamizar a bioeconomia azul e outras áreas emergentes da economia do mar descarbonizante em Portugal e na Europa.

O Hub Azul incluirá as infraestruturas em terra em zonas portuárias ou de logística e armazenamento ligadas ao mar, infraestrutura no mar com o acesso a novos equipamentos de monitorização marinha e seus dados, e disponibilizará acesso a horas de navios de investigação oceanográfica para bioprospeção, mapeamento e conhecimento científico, assim como para alavancar a experimentação de soluções inovadoras em contexto real, no mar. Existirão zonas reservadas às empresas, ao seu desenvolvimento tecnológico e à respetiva propriedade intelectual específica, mas também zonas de interação entre empresas, entre empresas e centros de ciência e conhecimento, entre empresas, universidades e polos formativos, e ainda entre estes e o mar, para facilitar e incentivar a fertilização cruzada e a transferência de conhecimento, potenciando também a inovação aberta e conjunta.

Para além de novas PME e startups, este Hub deverá integrar grandes empresas como faróis de fomento ao desenvolvimento procurando no ecossistema empresarial as soluções necessárias para os seus negócios, atuando como clientes e dinamizando novas cadeias de valor.

Será ainda assegurado um conjunto de serviços transversais, desde a gestão executiva da rede do Hub à prestação de serviços diversos basilares ao sucesso do desenvolvimento empresarial como, por exemplo, propriedade intelectual e serviços jurídicos, gestão financeira e contabilística, marketing e comunicação e sustentabilidade e gestão ambiental.

2. TC-C12-i02: Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas (21 M)

A fileira das pescas e aquicultura, incluindo a transformação e comercialização, é uma das áreas de intervenção prioritárias para a concretização de vários objetivos da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. A minimização de impactos nos ecossistemas marinhos, a criação de novos produtos e processos e o desenvolvimento de modelos de negócio assentes numa lógica de economia circular, eficiência energética e digital são alguns dos seus desafios mais prementes.

No que diz respeito à frota de pesca, importa apostar na inovação, na melhoria das condições de habitabilidade e de trabalho a bordo, na segurança e na eficiência energética, bem como nas condições de acondicionamento do pescado de modo a fomentar a sua valorização pela qualidade.

Pretende-se, ainda, a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável. Neste sentido, serão apoiados projetos de desenvolvimento de embarcações de pesca de arrasto, cerco, polivalente e de apoio à aquicultura, demonstradoras de melhor eficiência energética e ambiental, bem como projetos que visem a inovação, a modernização dos processos, a redução da pegada de carbono, recolha do lixo marinho e a economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado.

3. TC-C12-i02: Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval (112 M)

A dimensão Atlântica de Portugal, fundada no triângulo Continente, Açores e Madeira é fortemente ampliada para o Atlântico Sul pela dimensão da cooperação com a CPLP. Este posicionamento geopolítico pode dar escala às iniciativas que possam promover a economia do Mar.

A proteção dos recursos e do território impõe-se na agenda, garantindo que as cadeias de valor não são corrompidas:

• Pela poluição (destacando-se atualmente o plástico);
• Pelos acidentes (provocados pelo homem ou natureza);
• Por atos ilegais ou irregulares (destacando-se a pesca ilegal).

Esta “força estratégica”, a valorização dos recursos ecossistémicos, vai ter um impacto direto na indústria da Construção Naval e indústrias fornecedoras da Construção Naval, como as metalomecânicas, ou eletromecânicas e as indústrias emergentes da tecnologia e de elevado valor acrescentado (por exemplo Robótica, Automação, IT, entre outras). A outra indústria estruturante que beneficiará diretamente será a I&D&I, pois as novas plataformas, para atuarem no Mar Português tendo em conta a sua dimensão, profundidade (a multiplicar pelo tempo – temos que estar em situ), têm de ser em primeiro lugar multifuncionais (e multimissão também), mais autónomos, a custos mais reduzidos, num novo mundo robotizado, eletrónico e digitalizado.

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