SI INOVAÇÃO PRODUTIVA – o último Concurso do PT2020

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Encontra-se em vigor até às 19h de 20.SET o período para apresentação de projetos individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, para PME e não PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.  

Encontram-se assim disponíveis € 400 milhões em incentivos, dos quais € 145 milhões destinam-se aos territórios de baixa densidade.  

Este concurso, pretende apoiar a criação de novos estabelecimentos ou aumentar a capacidade dos já existentes, a diversificação da produção para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração total do processo global de produção. Em causa estão taxas de cofinanciamento máximas de 75%, das quais 50% são a fundo perdido, e 50% a título de empréstimo sem juros.

 

Quais são as despesas elegíveis? 

  • Máquinas e equipamentos (incluindo informáticos);
  • Ativos incorpóreos (transferência de tecnologia, licenças, patentes);
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Obras de construção (para atividade industrial ou turística);
  • Outras despesas tais como: intervenção TOC/TOC, serviços de engenharia, estudos e diagnósticos, auditorias, planos e projetos.

 

Quais são os principais requisitos de acesso?

  1. Autonomia financeira superior a 15% para PME e 20% para não PME;
  2. Situação tributária e contributiva regularizada, e não ter salários em atraso;
  3. Investimento mínimo de € 75.000 e máximo de € 25 milhões;
  4. Início do investimento posterior à submissão de candidatura;
  5. Financiamento de, pelo menos, 20% do investimento com novas entradas de capital.

 

Quais são os fatores de sucesso na avaliação do mérito? 

Critério A – Qualidade do projeto 

  • Elevada coerência e alinhamento entre o plano estratégico e o plano de investimento;
  • Enquadramento nas prioridades setoriais – Indústria 4.0, Transição Climática, e Economia Circular;
  • Abranger vários tipos de inovação (tecnológica, marketing e organizacional).

Critério B – Impacto na competitividade da empresa 

  • Orientação para a exportação através de uma abordagem consolidada;
  • Traduzir elevada criação de valor económico (VAB) com controlo de aspetos da cadeia de valor, marketing e distribuição.

Critério C – Contributo para a economia 

  • Contribuir diretamente para os indicadores de resultados do PO;
  • Contribuir para outros domínios temáticos e desafios societais;
  • Criar emprego qualificado (licenciatura ou superior);
  • Incidir em áreas de especialização inteligente e prioridades de políticas setoriais.

Critério D – Contributo para a convergência regional 

  • Contribuir para as áreas de especialização da região (RIS3);
  • Criar emprego (qualificado e não qualificado);
  • Criar valor acima da média do setor e região.

 

A HM Consultores conta com 34 anos de experiência no apoio às organizações de cariz empresarial, promovendo o seu crescimento e fortalecimento do modelo competitivo, através de consultoria de gestão e negócios. Com uma equipa especializada em incentivos e benefícios fiscais, acompanha todo processo dos projetos de investimento, desde o enquadramento na medida de apoio adequada, até ao encerramento do projeto, de forma a garantir o cofinanciamento.

 

Melany Ribeiro