Âmbito: STEP – I&D&I Empresarial – Energia

O aviso STEP – I&D&I Empresarial – Energia apoia projetos integrados de I&D&I em tecnologias limpas e eficientes no uso de recursos, incluindo o reforço das cadeias de abastecimento europeias.

Beneficiários

Disponível para PME e Grandes Empresas.

Objetivos STEP

No contexto dos objetivos da STEP, os investimentos a apoiar devem corresponder ao desenvolvimento e fabrico de:

  1. Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas, tal como identificados no Anexo E do aviso;
  2. Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o desenvolvimento e o fabrico das tecnologias críticas;
  3. Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;
  4. Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o desenvolvimento e fabrico dos produtos finais.

Apresentação de Candidaturas

Concurso aberto até 04.JAN.2027!

Taxa de Incentivo e Forma de Apoio

  • Taxa máxima:
    • Empresas: 80%
    • ENESII na componente de I&D: 85%
  • Taxa base:
    • Até 50% para a investigação industrial
    • Até 25% para o desenvolvimento experimental
  • Majorações:
    • Dimensão da Empresa:
      • Média Empresa: 10%
      • Micro e Pequenas Empresas: 20%.
    • Colaboração Efetiva e/ou Divulgação Ampla dos Resultados: até 15%
    • Localização da Operação:
      • Norte/Centro/Alentejo: 15%;
      • Algarve: +5%.

As majorações “Colaboração Efetiva” e “Localização da Operação” não são de aplicação cumulativa.

Despesas Elegíveis [MIN: 5.000.000€ e MAX: 25.000.000€]

As despesas elegíveis dos Projetos STEP Digital e Biotech incluem:

  • Pessoal e Recursos Humanos: Despesas com pessoal técnico, novas contratações (incluindo teletrabalho), bolseiros e colaboradores em cedência ou destacamento (suportados pelo beneficiário ou oriundos de instituições participadas/participantes).
  • Patentes Externas: Aquisição ou licenciamento de patentes a fontes externas a preços de mercado, desde que integradas e integradoras na atividade do beneficiário.
  • Matérias-Primas e Consumíveis: Custos diretos com matérias-primas e materiais consumíveis consumidos na operação.
  • Protótipos e Instalações Piloto: Aquisição de componentes necessários para a construção de protótipos, instalações piloto, experimentais ou de demonstração.
  • Serviços de Terceiros e Consultoria: Serviços de terceiros, assistência técnica/científica, consultoria e plataformas de inovação aberta/crowdsourcing. (Inclui consultoria científica com universidades americanas e parceiras nos acordos da Fase 4, se não prevista nos acordos e devidamente justificada).
  • Equipamentos e Software: Aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico indispensáveis à execução do projeto.
  • Propriedade Industrial: Despesas com registo e pedido de patentes, modelos de utilidade e desenhos/modelos (incluindo taxas e honorários).
  • Divulgação e Promoção de Resultados: Ações de divulgação dos resultados junto de utilizadores finais ou empresas-alvo (inclui inscrições e aluguer de espaços no estrangeiro; exclui fins comerciais).
  • Viagens e Estadas: Deslocações e alojamento estritamente necessários à realização da operação (exclui contactos de natureza comercial).
  • Certificação em IDI: Custos associados ao processo de certificação do sistema de gestão de I&D&I segundo a norma NP 4457:2021.
  • Auditoria e Validação Financeira: Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico, Contabilista Certificado (CC) ou Revisor Oficial de Contas (ROC) para validação das despesas nos pedidos de pagamento.