Âmbito e Objetivos

Apoio do Portugal 2030 que pretende promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares.

Apresentação de Candidatura

Aviso encerrado.

Beneficiários

PME e NPME com os CAE:

  • 03210 – Aquicultura em Águas Salgadas e Salobras;
  • 03220 – Aquicultura em Águas Doces; e
  • 46381 – Comércio por Grosso de Peixe, Crustáceos e Moluscos.

Apoios

  • Taxa mínima: 50%;
  • PME: 60%;
  • Projetos de startups ou em copromoção com entidades do sistema científico: 75%; e
  • Empresas públicas: 100%.

Subvenções não reembolsáveis (fundo perdido).

Despesas Elegíveis

  • Constituição de startups e de spin-offs, que tenham como finalidade iniciar a produção aquícola;
  • Construção ou modernização de unidades de produção aquícola, maternidades ou estabelecimentos conexos, de unidades de maneio, de acondicionamento e embalagem quando integradas em estabelecimentos aquícolas, e instalação de zonas de transposição de moluscos bivalves vivos;
  • Diversificação da produção aquícola e das espécies cultivadas;
  • Modernização de unidades de produção aquícola ou estabelecimentos conexos;
  • Descarbonização, que passe pela construção ou modernização de embarcações de apoio à atividade aquícola que incentivem o uso de energias renováveis, ou pela utilização de veículos de comercialização e de transporte com reduzidas emissões de carbono;
  • Apoio à promoção da saúde e do bem-estar dos animais;
  • Requalificação de tanques naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura;
  • Investimentos em sistemas de recirculação fechados ou em processos de certificação e de registo de marcas ou de patentes;
  • Organização das empresas, designadamente para capacitação da gestão.