Os parceiros da HM Consultores além-fronteiras… Conheça o Bayne Law Group LLC.
Andrew J. Bayne, Advogado, dedicou a sua carreira profissional à representação de empresas globais de grande dimensão, quer no estrangeiro como nos EUA. Concentra a sua prática nos âmbitos da resolução de litígios internacionais e domésticos, da constituição de sociedades nos EUA e da implantação de sucursais, bem como do cumprimento regulamentar, do financiamento estruturado, da consultoria em recursos humanos, da supervisão de distribuidores, da redação de contratos comerciais e da imigração empresarial.
Está habilitado a exercer advocacia junto dos tribunais superiores dos estados de Nova Iorque, Nova Jérsia e Pensilvânia, e representa clientes pro hac vice em tribunais estaduais e federais em todo o território dos Estados Unidos, bem como em fóruns de arbitragem e de resolução de litígios, a nível nacional e internacional.
Entrevista
1. Poderia apresentar a sua empresa aos nossos clientes, destacando a sua proposta de valor única e os fatores de diferenciação que distinguem os seus serviços jurídicos?
No Bayne Law Group, especializamo-nos em ajudar as empresas a navegar nas complexidades da legislação dos EUA, com especial incidência nas empresas internacionais que se expandem para o mercado americano. Somos uma empresa boutique, altamente especializada, com escritórios na cidade de Nova Iorque, Princeton e Filadélfia, prestando serviços jurídicos sofisticados com atenção personalizada.
O que nos distingue é a nossa abordagem prática e orientada para o negócio: fornecemos soluções personalizadas que abordam não só os requisitos legais, mas também as realidades empresariais. Os nossos clientes apreciam o facto de trabalharem diretamente com advogados experientes e rapidamente disponíveis, assegurando uma representação eficiente e de elevado valor. Combinamos um profundo conhecimento da regulamentação americana com uma compreensão das práticas comerciais internacionais, o que nos torna um parceiro ideal para as empresas portuguesas que procuram uma expansão bem-sucedida nos EUA.
2. As empresas clientes da HM Consultores, especialmente as do sector industrial, podem estar interessadas em internacionalizar-se para os EUA. Tendo em conta o ambiente regulatório norte-americano e a complexidade de transações internacionais, quais são os desafios jurídicos mais críticos que identifica quando aconselha empresas portuguesas a expandir o seu mercado para os EUA?
Na assessoria a empresas portuguesas, os desafios jurídicos mais críticos incluem:
- Estruturação de Entidades e Gestão de Responsabilidades: A seleção da entidade jurídica adequada nos EUA (LLC, Corporation, etc.) é crucial para limitar a responsabilidade legal, otimizar o planeamento fiscal internacional e garantir a conformidade.
- Risco Contratual: Os contratos comerciais dos EUA têm frequentemente normas diferentes dos modelos europeus – a atribuição de riscos, as indemnizações e a aplicabilidade devem ser cuidadosamente negociadas.
- Conformidade Regulamentar: Dependendo do sector, os regulamentos federais, estatais e locais dos EUA podem ser complexos. Áreas como bens de consumo, tecnologia e fabrico têm de navegar pelas leis da FDA, FTC, ambientais e laborais.
- Proteção da Propriedade Intelectual: As empresas portuguesas têm de proteger ativamente as suas marcas, marcas registadas e patentes no sistema americano.
- Resolução de Disputas: É essencial preparar-se para potenciais litígios num ambiente altamente litigioso, elaborando cláusulas favoráveis de seleção de foro e compreendendo a cultura de litígios dos EUA. Quando disputas estão em curso, a experiência da nossa empresa em litígios e resolução de litígios esforça-se por levar as questões a uma resolução rápida e bem-sucedida a favor do nosso cliente.
O nosso papel consiste em antecipar estes desafios e implementar estratégias que evitem erros dispendiosos e acelerem a entrada no mercado.
3. Portugal tem sido apontado como uma porta de entrada estratégica para o mercado europeu. Na perspetiva do Bayne Law Group, quais os sectores e oportunidades com maior potencial para atrair investidores americanos em 2025?
Em 2025, acreditamos que os investidores americanos poderão ver oportunidades nos seguintes sectores portugueses:
- Energias Renováveis e Tecnologias Limpas: A liderança de Portugal em energia verde apresenta oportunidades de investimento altamente atrativas.
- Tecnologia e Start-ups: Os centros tecnológicos portugueses, especialmente no desenvolvimento de software, IA e transformação digital, são cada vez mais atrativos para o capital de risco e investidores estratégicos dos EUA.
- Indústria Agroalimentar e Vinícola: Os sectores de produtos alimentares e vinhos de qualidade superior de Portugal apelam ao gosto dos americanos, criando um forte potencial para aquisições, parcerias de distribuição e investimento em marcas.
- Cuidados de Saúde e Biotecnologia: Com um ecossistema de ciências da vida em crescimento, Portugal oferece oportunidades emergentes nos sectores da tecnologia médica e da biotecnologia que correspondem aos interesses dos investidores americanos.
- Infraestruturas de Turismo e Hotelaria: Dada a atração de Portugal como destino turístico, o desenvolvimento imobiliário e o investimento em hotelaria continuam a atrair o interesse dos EUA.
Embora a posição estratégica de Portugal na Europa continue a atrair o interesse do investimento, a evolução das políticas comerciais dos EUA – incluindo o aumento das tarifas sobre determinados produtos da UE – está a influenciar a forma como os negócios transfronteiriços são estruturados. Como resultado, estamos a assistir a um interesse acrescido na formação de joint ventures e parcerias estratégicas com sede nos EUA por parte de empresas portuguesas. Estas estruturas permitem às empresas expandir a sua presença no mercado, minimizando a exposição a barreiras comerciais.
Estamos otimistas quanto ao aumento da atividade de Fusões e Aquisições (F&A) transfronteiriças e do desenvolvimento de joint ventures nestes sectores nos próximos 12 a 24 meses, oferecendo vias dinâmicas para o crescimento das empresas portuguesas no mercado dos EUA.
No Bayne Law Group, temos uma experiência significativa na estruturação de joint ventures e alianças estratégicas com sede nos EUA para empresas internacionais. Ajudamos as empresas portuguesas a criar estruturas de parceria sólidas e conformes que satisfazem os requisitos regulamentares dos EUA e otimizamos o controlo operacional, permitindo-lhes navegar pelas tarifas, minimizar os riscos e alcançar um crescimento sustentável no mercado americano.
4. Quais são as principais sinergias que o Bayne Law Group identifica entre as oportunidades de investimento que Portugal oferece e as estratégias dos investidores americanos que representa, especialmente no contexto de F&A de empresas portuguesas?
Sem prejuízo dos atuais desafios comerciais internacionais mencionados, vemos fortes sinergias em:
- Expansão Estratégica: Os investidores americanos vêm Portugal como um ponto de entrada estratégico nos mercados europeus e lusófonos mais alargados.
- Arbitragem de Custos e de Talentos: As empresas americanas reconhecem a elevada qualidade dos talentos portugueses e as eficiências de custos em comparação com outros mercados da Europa Ocidental.
- Inovação: A inovação portuguesa nas áreas das tecnologias limpas, indústrias digitais e cuidados de saúde está estreitamente alinhada com as áreas onde os investidores americanos procuram crescimento.
- Incentivos Governamentais: Os investidores norte-americanos são cada vez mais atraídos pelas políticas favoráveis às empresas e pelos incentivos ao investimento em Portugal, que ajudamos a gerir.
- Afinidade Cultural: A abertura da cultura portuguesa à colaboração internacional enquadra-se bem nas expectativas dos investidores americanos, facilitando a integração de F&A.
No Bayne Law Group, ajudamos a estruturar transações que maximizem estas sinergias, assegurando que tanto a empresa portuguesa como o investidor norte-americano alcancem uma relação sustentável e lucrativa.
5. Pode partilhar um exemplo prático de uma transação ou operação em que a sua abordagem jurídica diferenciada foi decisiva para ultrapassar desafios e alcançar resultados significativos para um cliente internacional?
No Bayne Law Group, temos um forte historial de assistência a clientes internacionais, incluindo micro, pequenas e médias empresas (PME), nas suas necessidades de direito comercial nos EUA. A nossa experiência abrange fusões e aquisições, governação empresarial, conformidade regulamentar e resolução de disputas.
Um fator chave que diferencia o nosso trabalho é a nossa avaliação personalizada e a compreensão do negócio único de cada cliente. Esta abordagem proporciona-nos a perspetiva necessária para identificar tanto as vantagens estratégicas como as lacunas ocultas durante as negociações ou operações comerciais. Através de uma abordagem de aconselhamento jurídico ponderada e metódica, ajudámos os clientes a descobrir oportunidades de conformidade regulamentar desconhecidas e a criar soluções comerciais baseadas em preceitos jurídicos sólidos.
Por exemplo, representámos clientes internacionais em transações complexas em que surgiram desafios a meio do processo, tais como riscos regulamentares não revelados. Ao mobilizarmo-nos rapidamente, aplicando protocolos detalhados de due diligence e ajustando as estruturas de transação de forma criativa e segura, permitimos que os nossos clientes fechassem negócios com sucesso, mitigando a exposição a longo prazo. O nosso compromisso com um serviço personalizado e de alto nível tem permitido, de forma consistente, que os clientes internacionais superem os desafios e alcancem resultados significativos e duradouros no mercado dos EUA.
Andrew J. Bayne, Advogado e Sócio-Gerente
