Apoio ao Investimento à Medida
O Portugal 2020, cujo acrónimo é PT2020, é o termo vulgarmente conhecido para designar o Quadro Comunitário Portugal 2020. O PT2020 surge de um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia que define a política de desenvolvimento económico, social e territorial a promover em Portugal até 2020, através de 25 mil milhões de euros, distribuído por 16 Programas Operacionais Temáticos e Regionais (incluído Assistência Técnica):
PT2020- Programas Operacionais Temáticos e Regionais
PO Temáticos
- Competitividade e Internacionalização
- Inclusão Social e Emprego
- Capital Humano
- Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos
PO Regionais
- Norte
- Centro
- Alentejo
- Lisboa
- Algarve
- Açores
- Madeira
Programa de Desenvolvimento Rural
- PDR 2020 – Continente
- PRORURAL+ – Açores
- PRODERAM 2020 – Madeira
Programa Operacional Mar 2020
- Programa Operacional Assistência Técnica
Quem se pode candidatar ao PT2020?
Podem candidatar-se entidades singulares e coletivas (setor público, privado e corporativo) e a organizações sem fins lucrativos que cumpram os critérios de elegibilidade:
- Apresentarem situação tributária e contributiva regularizada;
- Possuírem meios técnicos e financeiros e os recursos humanos necessários para implementar o projeto;
- Apresentarem situação regularizada de reposições noutros financiamentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento;
- Declararem uma situação económico-financeira equilibrada;
- Demonstrarem ter capacidade de financiamento para a operação.
Para submeter uma candidatura ao PT2020, o beneficiário deve ter a estratégia da empresa bem definida, assim como os investimentos a realizar. Após a definição estratégica, deve ser escolhido o programa que melhor se adequa ás necessidade de investimento da empresa.
Após aprovação das candidaturas, há uma série de obrigações que o promotor deve cumprir, entre as quais, o cumprimento dos objetivos propostos.
