Assinaturas digitais são o tipo mais avançado e seguro de assinatura eletrónica. Cumprem as exigências legais e regulatórias mais rigorosas, uma vez que oferecem os mais elevados níveis de confiabilidade sobre a identidade de cada signatário e a autenticidade dos documentos que assinam.
Para muitos gestores a assinatura digital já faz parte dos processos habituais, sobretudo em concursos e troca oficial de documentos, mas as vantagens de usar esta forma de autenticação vão mais além destas áreas.
Quais as principais vantagens?
Segurança | Uma assinatura digital garante que quem produziu o conteúdo é a pessoa representada no certificado digital, que este conteúdo (documento ou email) não foi alterado depois da aplicação da assinatura digital e na sequência desta informação a entidade que assinou digitalmente o conteúdo não pode negar posteriormente a sua veracidade. Há também uma ligação à data e hora em que o documento foi assinado ou enviado.
Evita deslocações necessárias | Pode ser utilizada para autenticação perante muito serviços da Administração Pública, ultrapassando a necessidade de deslocações aos balcões dos vários organismos, mas pode ser também utilizado pelos cidadãos noutras áreas, como a assinatura digital de documentos privados ou empresariais.
Identificação profissional | Atualmente já é possível que o documento tenha não apenas a identificação da pessoa (a sua identidade civil) mas também os seus atributos profissionais, permitindo a um gerente ou administrador de uma empresa usar esta assinatura para fazer o reconhecimento da sua posição, sem necessidade de documentação adicional.
Em alguns casos, nomeadamente dos advogados, solicitadores e notários, as cédulas profissionais permitem também a identificação das suas funções em portais e sítios web de várias entidades públicas porque os seus atributos profissionais já estão reconhecidos nas respetivas ordens profissionais.
Como assinar um documento com o Cartão de Cidadão?
O Cartão de Cidadão é um documento de cidadania que permite ao cidadão identificar-se de forma segura. Para além de um documento de identificação físico, o Cartão de Cidadão é um documento eletrónico que possibilita a realização de várias operações sem necessidade de interação presencial.
A assinatura digital qualificada permite ao titular de um Cartão de Cidadão, assinar com a chave pessoal existente no seu Cartão de Cidadão.
Qualquer entidade pode verificar a assinatura digital recorrendo ao uso do certificado digital pessoal do cidadão e a meios de verificação da validade deste certificado.
Para assinar um documento eletrónico com o Cartão de Cidadão, é necessário:
- Instalar a aplicação informática – obter aqui; e
- Ligar o leitor do Cartão de Cidadão ao computador.
Para começar devem proceder à instalação da app. A app Autenticação.Gov está disponível para os principais sistemas operativos. Depois de executada a app escolham a opção SIGNATURE.
Em seguida escolham a opção SIMPLE.
No próximo passo arrastem pela janela o documento que pretendem assinar ou então carreguem em FIND para escolher um ficheiro.
Em seguida indiquem onde pretendem colocar a assinatura digital.
Para finalizar podem proceder à autenticação através do PIN do Cartão de Cidadão ou então através da Chave Móvel Digital. De referir que se fizer alguma alteração ao documento, por mais pequena que seja, a assinatura é anulada e, como tal, deverá repetir todo o processo de assinatura.
No mesmo documento algumas pessoas podem usar assinatura digital e outras não?
NÃO. O documento apenas é válido no seu formato digital. Não é válido, portanto, que num caso de um contrato, por exemplo, uma das partes assine em formato digital e a outra não. O documento apenas é válido se ambas as partes assinarem digitalmente.
Onde posso comprar o leitor de cartões?
Pode adquirir em qualquer loja que comercialize produtos eletrónicos como Worten, MediaMarkt, Rádio Popular, El Corte Inglés, Staples, etc.
Link para consulta:
