Bolsa de Recuperação do Portugal 2020

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O que é a Bolsa de Recuperação do PT2020?
A Bolsa de Recuperação é um mecanismo de aceleração das taxas de execução de fundos comunitários.
Para que serve a Bolsa de Recuperação do PT2020?
A Bolsa de Recuperação tem como objetivo identificar projetos aprovados desconformes ao nível da sua contratualização e execução para proceder à sua resolução ou descativação.
Como vai funcionar a Bolsa de Recuperação?
Os projetos em situação desconforme são colocados numa lista. Essa lista incluirá:
  1. Projetos sem contrato ou termo de aceitação aprovados depois de se terem ultrapassado 90 dias da data de notificação de decisão da entidade competente
  2. Projetos com contrato há mais de 12 meses, mas sem início de execução ou apenas com 10% de execução
  3. Projetos já iniciados, que tenham uma execução igual ou superior a 10%, mas sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses
A partir do início de março, os projetos ou beneficiários incluídos na lista são notificados para resolver a sua situação, num prazo de 60 dias, através de 2 vias. Avançam com a contratação ou regularização do calendário de execução ou apresentam justificação fundamentada (aceite pela entidade de gestão) para a situação.
O que acontece aos projetos que não consigam a resolução do atraso?
Os projetos perdem o apoio previsto.
Como serão utilizadas as verbas de projetos anulados?
As verbas libertas serão utilizadas no lançamento de novos concursos que apoiarão novos projetos em áreas relevantes para o desenvolvimento económico e social do país.
Fonte: Governo da República Portuguesa