Projeto Portugal 2020 aprovado: São possíveis alterações ao mapa de investimentos?
Se tem um projeto ao Portugal 2020 aprovado e pretende alterar os investimentos previstos em candidatura saiba em que medida isso é possível.
A aprovação do seu projeto tem subjacente a avaliação de todos os pressupostos apresentados em candidatura, o que implica que deva ser acautelado o impacto de eventuais alterações a este plano. Se está perante esta situação e tem dúvidas dos efeitos no seu projeto, aconselhamos a que responda às seguintes questões:
- Os investimentos são considerados elegíveis na medida de apoio? – Cada medida de apoio tem associada uma lista de investimentos elegíveis, pelo que antes de mais deve verificar se o novo investimento a considerar está contemplado na mesma;
- Existe disponibilidade orçamental do projeto para realizar os novos investimentos? – O investimento elegível de cada projeto não pode ir além do valor total aprovado, logo será necessário verificar se tem verba disponível no seu projeto para incluir este novo investimento, por forma a não ultrapassar o valor aprovado;
- O novo investimento está relacionado com os objetivos do projeto? – O investimento terá de estar diretamente relacionado com a estratégia definida pela empresa em sede d candidatura, bem como devidamente alinhado com as despesas elegíveis na respetiva medida de apoio;
- Algum dos investimentos não realizados contribuía diretamente para o apuramento do mérito do projeto? – Existem investimentos específicos do projeto que contribuem diretamente para a sua pontuação em termos de MP (mérito do projeto), cuja não realização poderá implicar uma revisão desta valia e no limite a rescisão do contrato com o programa operacional.
As questões anteriores são apenas exemplos de situações que deverá ponderar, no entanto, poderão haver outras, pelo que em caso de dúvida aconselhamos que contacte técnicos devidamente especializados nesta matéria – HMW.
Sofia Ventura
Consultora de Corporate Finance
