O Concurso SI à Inovação Produtiva pretende apoiar o tecido empresarial na criação de novos estabelecimentos ou aumentar a capacidade da produção para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração total do processo global de produção.  

A taxa de apoio varia entre 15% a 75%, e a forma de incentivo poderá ser híbrida (50% a fundo perdido + 50% a título de empréstimo bancário sem juros), ou apenas fundo perdido. Sendo que a opção é meramente financeira, não existindo qualquer implicação no mérito do projeto.  

Como é que se procede ao cálculo da taxa de apoio?  

Primeiro, é necessário conhecer a dimensão da empresa e a dimensão do investimento. Com esta informação define-se a taxa base, nomeadamente: 

  • Micro e pequena empresa = 45%
  • Média empresa = 35%
  • Não PME ou investimento > €15 milhões = 15%

De seguida, e já estando nesta fase decidido o plano de investimento e a estratégia do projeto, verifica-se a possibilidade de aplicação de majorações, sobre a taxa base. As majorações são as seguintes:  

  1. Se o investimento se localizar em território de baixa densidade = + 10%
  2. Se os projetos apresentarem investimentos na Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos = + 5%
  3. Se os projetos apresentarem investimentos relevantes na Transição Climática = + 5%
  4. Para projetos de criação de novas unidades industriais com criação de postos de trabalho qualificados (mínimo licenciatura) = +5% sempre que se verifique:
    1. Micro e pequena empresa: > 10 postos de trabalho qualificados
    2. Média empresa: > 15 postos de trabalho qualificados
    3. Grande empresa: > 30 postos de trabalho qualificados
  5. Para projetos de PME em que o promotor prescinda do empréstimo bancário, e apresente uma cobertura de capitais próprios de 25% = + 5% 

Mas atenção, se os investimentos forem feitos no Algarve, a taxa máxima de comparticipação é de 60% e se forem em Lisboa desce para 40%. 

As empresas podem obter incentivo de 75% para os seus projetos?  

NÃO! É possível obter uma taxa de apoio de 75%, mas o incentivo será apenas de 37,5% a fundo perdido.  

Para obter uma taxa de apoio de 75%, terão de se verificar os seguintes requisitos (cumulativamente):  

  • Ser Micro ou pequena empresa
  • Localização do investimento em territórios de baixa densidade
  • Apresentar investimentos em Indústria 4.0 e Transição Climática
  • Criar uma nova unidade industrial e contratar pelo menos 11 postos de trabalho qualificados
  • Assegurar 25% do investimento elegível com novas entradas de capital e prescindir do empréstimo bancário

Assim, atinge-se a taxa de incentivo de 75%, mas uma vez que taxa é híbrida (metade a fundo perdido, e a outra metade a título de empréstimo bancário sem juros), e se prescinde da componente de empréstimo bancário, então o incentivo será de apenas 37,5%.  

 O empréstimo bancário é mesmo sem taxa de juro?  

SIM! Contudo existem contrapartidas financeiras, designadamente o custo de adesão e taxas de comissão das Sociedades de Garantia Mútua, bem como assegurar um plafond mínimo junto da Entidade Bancária (escolhida pelo promotor). 

 

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Melany Ribeiro

Consultora de Investimento e Estratégia