A 8 de junho foi lançado pelo PDR2020 o Aviso de Concurso para “Jovens Agricultores”. O apoio destina-se a agricultores com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, que se instalem, pela primeira vez, numa exploração agrícola.
O(s) promotor(es) deverá(ão) apresentar um investimento mínimo de 25.000 euros em despesas que podem incluir desde a preparação de terrenos, plantações, sistemas de rega, máquinas e equipamentos, para a sua exploração agrícola, e ainda um potencial de produção da exploração agrícola mínimo de 8.000 euros, de acordo com o Valor de Produção Padrão (VPP).
O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável (vulgo fundo perdido), de 20.000 euros. Este valor poderá ser majorado em 5.000 euros se o investimento for superior a 80.000 euros, e pode ainda acrescer 5.000 euros se a atividade agrícola passar a ser a atividade exclusiva do promotor.
O Aviso de Concurso aplica-se ao território do Continente, com uma dotação orçamental de 2 milhões de euros, e encerra às 17h de 8 de setembro.
Encontra-se também em vigor, desde 26 de junho, o Aviso de Concurso para apoiar as explorações agrícolas com certificação e sob controlo em Modo de Produção Biológico (MPB), ou em período de conversão, no(s) setor(es) de investimento preconizados.
O beneficiário deverá apresentar um investimento mínimo de 25.000 euros, em que pelo menos 50% do investimento elegível proposto seja em MPB.
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável, à taxa máxima de 50%, para os investimentos elegíveis até 700.000 euros por beneficiário e subvenção reembolsável para a parte do investimento elegível que ultrapasse aquele valor, até ao valor de investimento máximo elegível de 5 milhões de euros, por beneficiário, no período de vigência do PDR2020.
O Aviso de Concurso aplica-se ao território do Continente, com uma dotação orçamental de 3 milhões de euros, e encerra às 17h de 4 de setembro.