A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 identificou 164 Municípios como territórios de baixa densidade, onde são aplicadas medidas de diferenciação positiva na gestão dos fundos comunitários, designadamente:

  • Abertura de concursos específicos;
  • Critério de bonificação na apreciação de candidaturas; ou
  • Majoração taxa de apoio.

GRUPO I – Todas as freguesias dos Concelhos infra são territórios de baixa densidade

Distrito de Aveiro: Arouca e Sever do Vouga

Distrito de Beja: Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa e Vidigueira

Distrito de Braga: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde

Distrito de Bragança: Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais

Distrito de Castelo Branco: Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão

Distrito de Coimbra: Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares

Distrito de Évora: Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa

Distrito de Faro: Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo

Distrito da Guarda: Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa

Distrito de Leiria: Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

Distrito de Portalegre: Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel

Distrito do Porto: Baião

Distrito de Santarém: Abrantes, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha

Distrito de Setúbal: Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém

Distrito de Viana do Castelo: Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Vila Nova de Cerveira

Distrito de Vila Real: Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real

Distrito de Viseu: Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva e Vouzela

GRUPO II – Concelhos em que apenas algumas das suas freguesias estão identificadas como território de baixa densidade

 

Distrito de Aveiro: Águeda (2 freguesias: União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, e União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba), Castelo de Paiva (2 freguesias: Real e União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso) e Vale de Cambra (2 freguesias: Arões, e Junqueira)

Distrito de Braga: Amares (4 freguesias: Bouro (Santa Marta), Goães, União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos, e União das freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas) e Guimarães (1 freguesia: União das freguesias de Arosa e Castelões)

Distrito de Coimbra: Condeixa-a-Nova (1 freguesia: Furadouro)

Distrito de Faro: Loulé (4 freguesias: Alte, Ameixial, Salir, e União de freguesias de Querença, Tôr e Benafim), Silves (1 freguesia: São Marcos da Serra) e Tavira (2 freguesias: Cachopo, e Santa Catarina da Fonte do Bispo)

Distrito de Leiria: Pombal (1 freguesia: Abiul) e Porto de Mós (1 freguesia: São Bento)

Distrito do Porto: Amarante (10 freguesias: Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, Vila Chã do Marão, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, e União das freguesias de Olo e Canadelo) e Marco de Canaveses (1 freguesia: Várzea, Aliviada e Folhada)

Distrito de Santarém: Ourém (4 freguesias: Espite, União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, União das freguesias de Matas e Cercal, e União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos), Santarém (1 freguesia: União das freguesias de Casével e Vaqueiros), Tomar (5 freguesias: Olalhas, Sabacheira, União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, União das freguesias de Casais e Alviobeira, e União das freguesias de Serra e Junceira)

Distrito de Viana do Castelo: Caminha (3 freguesias: Dem, União das freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João), e União das freguesias de Gondar e Orbacém), Ponte de Lima (18 freguesias: Anais, Ardegão, Freixo e Mato, Associação de freguesias do Vale do Neiva, Bárrio e Cepões, Beiral do Lima, Boalhosa, Cabaços e Fojo Lobal, Cabração e Moreira do Lima, Calheiros, Estorãos, Friastelas, Gemieira, Gondufe, Labruja, Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, Navió e Vitorino dos Piães, Poiares, Porto de Mós, São Bento, e Serdedelo), Valença (4 freguesias: Boivão, Fontoura, União das freguesias de Gondomil e Sanfins, e União das freguesias de São Julião e Silva) e Viana do Castelo (1 freguesia: Montaria)

Distrito de Viseu: Viseu (6 freguesias: Calde, Cavernães, Cota, Ribafeita, São Pedro de France, e União das freguesias de Barreiros e Cepões)