SI Inovação Produtiva – Uma Oportunidade do Portugal 2030

O arranque do novo quadro comunitário, Portugal 2030, trouxe uma série de novas oportunidades de apoio ao investimento. Um dos concursos mais requisitados ao longo dos anos tem sido o SI Inovação Produtiva. Por isso, a equipa da HM Consultores reuniu um conjunto de questões-chave que os nossos clientes têm colocado e que podem ser-lhe úteis se pretender candidatar o seu projeto ao apoio.

10 Questões-Chave do SI Inovação Produtiva

  1. Posso investir em instalações que estejam em diferentes localizações geográficas no âmbito de uma candidatura ou tenho de submeter uma candidatura por cada investimento previsto? Sim, é possível, numa única candidatura, enquadrar investimentos em diferentes estabelecimentos localizados em regiões distintas, com exceção das regiões de Lisboa e Algarve. Nestes casos, é necessário submeter uma candidatura isolada para estas regiões, e outra para a(s) restante(s).
  2. Tenho uma microempresa. Posso candidatar-me a este incentivo? Qual a taxa de financiamento máxima? Sim, as microempresas estão abrangidas e a taxa de incentivo máxima é de 40% a fundo perdido.
  3. Existem limites máximos e mínimos para o investimento a candidatar? Sim, a despesa elegível varia entre 250.000€ e 25.000.000€.
  4. A minha empresa atua no setor agroalimentar e tem sede no Litoral Alentejano. Posso candidatar-me a este Sistema de Incentivos? Não são elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo na região NUTS III do Alentejo Litoral. Contudo, para candidaturas com investimentos nos setores supracitados, consulte o aviso específico para esta região: Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa.
  5. Quais os principais investimentos elegíveis?
    • Ativos Fixos Tangíveis – Máquinas e Equipamentos Produtivos; Equipamentos Informáticos
    • Ativos Intangíveis – Transferência de Tecnologia Licenças; Software
    • Construção de Edifícios e Obras de Remodelação
    • Outras Despesas – Serviços de Engenharia; Intervenção de CC/ROC
  6. Tenho uma candidatura ao Inovação Produtiva ainda a decorrer no âmbito do PT2020. Posso apresentar uma nova candidatura a este novo aviso, mesmo sem ter submetido o encerramento do projeto? Sim, é possível submeter nova candidatura, desde que o projeto de investimento seja distinto da anterior.
  7. Não efetuei o Pedido de Registo de Auxílio (PRA). Posso submeter a minha candidatura já na 1ª fase do calendário do aviso? Sim, é possível submeter já a candidatura, até porque logo após a sua submissão, pode começar a executar os investimentos. No entanto, a sua análise e decisão só será efetuada nas fases 3 e 4.
  8. As empresas beneficiárias têm de investir recursos próprios? Sim. As empresas devem demonstrar que dispõem de fontes de financiamento para assegurar a realização da operação. Devem garantir pelo menos 20% do investimento com capitais próprios (capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital).
  9. Quais são os benefícios que o SI Inovação Produtiva traz para a minha empresa? Com a aprovação e desenvolvimento de um projeto de Inovação Produtiva, a empresa obtém financiamento para o reforço da capacidade competitiva e exportadora, reduzindo os custos da inovação, adquirindo serviços de consultoria técnica e engenharia, ampliando o networking e potenciais parcerias estratégicas.
  10. O Portugal 2030 dispõe de alguma plataforma de assistência técnica? Sim
    • Linha dos Fundos: nos dias úteis, entre as 9:00h e as 18:00h. Número gratuito, para chamadas nacionais: 80 0103 510; Custo de chamada para rede fixa nacional – chamadas internacionais: 00351 300 003 987. Esta linha presta apoio no âmbito do Portugal 2030 e responde a questões relacionadas com:
      • Apoio técnico ao Balcão dos Fundos;
      • Avisos e Operações; e
      • Informação de caráter geral;

A Antecipação é a Melhor Garantia de Sucesso

É aconselhável que antecipe a estrutura dos seus projetos de investimento. Quanto mais preparado estiver, melhor o vamos conseguir ajudar e mais provável será a aprovação da sua candidatura. Estamos aqui para o ajudar a crescer e a tornar-se mais competitivo num mercado cada vez mais exigente.