Objetivo

Apoiar investimentos que promovam a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, assim como para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

Incentivos e Taxas de Financiamento

Subsídio não reembolsável (vulgo fundo perdido). Taxa de apoio:

  • 50% para investimentos em regiões menos desenvolvidas;
  • 40% nas outras regiões.

Despesas Elegíveis [10.000€ a 50.000€]

  • Construção e melhoramento de bens imóveis:
    • Preparação de terrenos;
    • Plantação, fertilização de fundo e rega na parcela;
    • Máquinas e equipamentos novos;
    • Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, e as caixas e paletes com duração superior a 1 ano;
    • Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.
  • Despesas gerais:
    • Estudos de viabilidade e de acompanhamento;
    • Planos de marketing e branding;
    • Projetos de arquitetura e engenharia;
    • Eficiência energética e energia renovável.

Execução das Operações

  • 6 a 24 meses contados a partir da data de emissão do termo de aceitação.

Avisos de Concurso em Vigor

Ação 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Conheça o concurso em vigor com base na: