Autor: Bernardo Freire

Os fundos da União Europeia (UE) devem “reforçar” a aplicação dos direitos fundamentais em vez de recompensar “aqueles que os querem prejudicar”, defendeu hoje a vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Vera Jourová. “Não vamos e não podemos aceitar zonas livres de LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais] e/ou quaisquer outras from Presidência da UE: Fundos europeus devem “reforçar” direitos fundamentais

O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional Alentejo 2020 aprovou,  por unanimidade, a reprogramação do FSE COVID-19, assim como a informação do cumprimento, já alcançado, da regra N+3. A chamada ‘regra de guilhotina’ que determina que a dotação de um ano seja executada nos 3 anos subsequentes (regra n+3) é anualmente aferida em dezembro com base from Alentejo 2020 com reprogramação aprovada

O Ministério da Agricultura anunciou, esta semana, um novo pacote de medidas de apoio ao setor do vinho. De acordo com a informação disponibilizada, ao todo, são quatro medidas, nomeadamente a inclusão do setor do vinho na medida de apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pela crise da COVID-19, o apoio ao investimento from Governo anunciou mais 8M€ em novo pacote de medidas de apoio ao setor do vinho

Em entrevista exclusiva à Renascença, a comissária europeia com a pasta da coesão e reformas apela a uma “pressão coletiva” da sociedade para fazer cumprir metas sociais europeias. A antiga ministra socialista faz a defesa da ação de Bruxelas na resposta económica e sanitária e assinala a importância de combater a pobreza infantil que em from Elisa Ferreira. Fundos europeus vão permitir corrigir “desequilíbrios brutais” entre territórios em Portugal

O Governo estabeleceu o modelo de governação dos fundos atribuídos a Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estabelecendo quatro níveis de coordenação, assegurados por três comissões e pela estrutura Recuperar Portugal. Segundo um diploma publicado em Diário da República, “o modelo de governação do PRR tem quatro níveis de coordenação”, nomeadamente, from Governo estabelece modelo de governação dos fundos europeus

Só a bazuca tem €715 milhões para descarbonizar a indústria portuguesa. Mas há mais tipos de projetos financiáveis pelos apoios à transição climática. from Que indústrias podem tirar proveito dos fundos europeus mais verdes?